Confeiteira mineira é multada em quase 2 mil reais por vender bolos temáticos de clubes de futebol

Luciana Costa, confeiteira de Uberlândia, Minas Gerais, foi surpreendida com uma multa de R$ 1.800 por usar marcas de clubes de futebol em bolos temáticos sem licenciamento. A ação foi movida pelo Esporte Clube Bahia, representado pelo escritório Bianchini Advogados, que alegou a venda de produtos não licenciados. A confeiteira, que trabalha com decoração de bolos desde 2014, acusa o escritório de oportunismo e “covardia”, afirmando que o valor da multa é desproporcional ao volume de suas vendas.

Segundo Luciana, ela já havia enfrentado uma notificação anterior, em 2023, envolvendo os clubes paulistas Corinthians e Santos. Após o ocorrido, retirou os produtos de seu catálogo, mas foi novamente surpreendida em abril de 2024 com uma nova cobrança, desta vez relacionada ao Bahia. Mesmo retirando os itens com a marca do clube baiano, ela relata que foi obrigada a negociar uma multa, que inicialmente era de R$ 7 mil, mas foi reduzida após negociação.

Luciana destaca que trabalha com uma produção artesanal e em pequena escala, e que jamais teve a intenção de lucrar em larga escala com os símbolos dos clubes. “Se eu vendi R$ 100 de produtos relacionados ao Bahia em todos esses anos, foi muito”, desabafou. A confeiteira também criticou a forma como o processo foi conduzido, alegando que o escritório de advocacia poderia ter notificado sobre todos os clubes representados de uma só vez, ao invés de agir por partes, o que ela considera má-fé.

Apesar das justificativas, o escritório Bianchini Advogados rebate as acusações e afirma que a venda foi realizada “em grande escala”, o que descaracteriza o trabalho artesanal da confeiteira. O escritório também destacou que os clubes têm o direito de proteger suas marcas e que a pirataria gera prejuízos econômicos significativos. Segundo eles, desde o início de 2024, mais de 2 mil anúncios ilegais relacionados ao Bahia foram removidos de diversas plataformas.

Luciana, que atua de forma independente com o apoio de apenas duas pessoas terceirizadas, sente-se injustiçada. “Eles me trataram como criminosa, sendo que meu trabalho é para pequenos eventos, e a maioria dos clientes são torcedores apaixonados que encomendam algo para suas festas”, afirmou.

Para a confeiteira, o maior problema é o custo elevado dos licenciamentos, que tornam inviável para pequenos produtores seguirem as regras. Ela sugere que os clubes poderiam oferecer condições mais acessíveis para artesãos e pequenas empresas, evitando que situações como a dela se repitam. “Nós, confeiteiras, podemos reinventar e criar novos produtos. Quem perde com isso são os próprios clubes, que deixam de ter torcedores celebrando suas marcas de forma criativa em eventos”, finalizou.