O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que poderá acabar com o mercado de plataformas digitais de apostas esportivas, conhecidas como “bets”, caso as medidas de regulação não assegurem a saúde mental e financeira da população. Em entrevista à Rádio Metrópole, em Salvador, nesta quinta-feira (17), Lula ressaltou a importância do controle sobre as apostas, especialmente entre os mais vulneráveis. Ele afirmou que, após uma reunião com 14 ministérios, a decisão foi pela regulação, mas deixou claro que, se não houver eficácia, a única opção será a extinção dessas plataformas. “Se a regulação der conta, está resolvido o problema; se não der conta, eu acabo. Porque você não tem controle do povo mais humilde, de criança com celular na mão fazendo aposta. Nós não queremos isso”, disse o presidente, enfatizando a preocupação com o acesso das crianças e dos menos favorecidos a essas plataformas.
No dia 11 de outubro, uma operação conjunta do Ministério da Fazenda e da Anatel retirou do ar mais de 2 mil sites de apostas ilegais, que estavam envolvidos em fraudes e golpes. Até agora, 98 empresas com 215 plataformas foram autorizadas a operar no Brasil, com a expectativa de que o mercado regulado comece oficialmente em 1º de janeiro de 2025. As empresas que desejam atuar no setor precisam pagar uma taxa de R$ 30 milhões ao governo. A regulamentação foi estabelecida por uma lei sancionada por Lula em dezembro de 2023, que atribuiu ao Ministério da Fazenda a responsabilidade de regulamentar o setor de apostas. Desde então, o governo editou dez portarias que estabelecem normas para o funcionamento das bets, incluindo regras de combate à lavagem de dinheiro, proibição do uso de cartões de crédito para apostas, e medidas de proteção a menores de idade e dependentes.
O presidente Lula expressou preocupação com os impactos das apostas na sociedade, especialmente em relação ao endividamento e à dependência dos jogos. Em uma reunião ministerial realizada no dia 4 de outubro, ele destacou que “muitas pessoas estão gastando além de suas possibilidades e se endividando”. Uma das principais preocupações do governo é a utilização do Bolsa Família para apostas, e restrições específicas para esse público estão em análise. Um levantamento do Instituto Locomotiva revelou que, de janeiro a julho de 2024, 25 milhões de brasileiros começaram a apostar em plataformas eletrônicas, movimentando R$ 52 milhões. Os dados também indicam que 86% dos apostadores estão endividados, e 64% deles possuem restrições no Serasa. Entre os endividados no Brasil, 31% afirmam que jogam nas bets.
O governo pretende monitorar de perto o funcionamento das plataformas de apostas e avaliar a eficácia das medidas de regulação. A partir de novembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2024/2025, que incluirá a análise dos gastos dos brasileiros com apostas online. O futuro do mercado de apostas esportivas no Brasil depende da capacidade do governo de implementar uma regulação que proteja os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, evitando que o vício em jogos comprometa a saúde financeira e emocional da população.
