Os moradores de Divinópolis estão pagando valores indevidos de IPTU desde que a Prefeitura trocou a empresa responsável pelo sistema de cálculo em 2022. A mudança do software de gestão fiscal, do sistema Sonner para o Betha, causou erros nos cálculos das guias de pagamento, lesando contribuintes. O problema foi identificado pela administração, porém eles nada fizeram. E se a situação não for corrigida em 2025, os moradores continuarão pagando valores incorretos do IPTU, ou seja, estão pagando mais do que deveria.
Segundo informações apuradas pelo Divinews, com um técnico da Secretaria de Fazenda da administração anterior, ele explicou que o IPTU é composto pelo imposto predial, territorial, taxa de coleta de lixo e taxa de expediente (quando a guia é fornecida pela Prefeitura). O novo sistema Betha, no entanto, teria cometido erros na incorporação de dados, resultando em cobranças muito superiores ao valor real que deveria ser pago.
O Problema no Cálculo do IPTU
A falha está relacionada à forma como o novo sistema Betha processa os dados. As áreas construídas, utilizadas para calcular o imposto predial e a taxa de coleta de lixo, foram inseridas de forma inadequada. O sistema não diferencia corretamente estruturas como garagens, varandas e áreas abertas, gerando um aumento indevido nos valores cobrados.
Outro agravante é que a Prefeitura, mesmo ciente do problema, não tomou as providências necessárias para corrigir os cálculos de forma automática, deixando a responsabilidade para o contribuinte. Caso o morador não solicite uma revisão do cálculo, ele continuará pagando valores acima do devido. Além disso, se o erro não for identificado dentro de cinco anos, o prazo legal para recorrer expira, e a cobrança indevida “caduca”, impossibilitando o reembolso do montante pago a mais.
Soluções Precárias e Repasses Retroativos
Os moradores que identificam o erro e solicitam a correção precisam enfrentar um processo burocrático. Mesmo quando a falha é reconhecida, a Prefeitura não corrige automaticamente o cálculo dos anos anteriores. O contribuinte deve entrar com um recurso formal para tentar recuperar os valores pagos indevidamente. Caso contrário, o erro permanece no histórico e o pagamento incorreto segue sem ajuste.
Além disso, segundo a fonte consultada pelo Divinews, os contribuintes estão sendo orientados a refazer o cálculo do IPTU por conta própria. Se detectarem a falha, o sistema pode corrigir o valor futuro, mas os anos anteriores só serão revistos mediante processo específico.
Consequências para 2025
Se o problema não for solucionado até 2025, os contribuintes continuarão a pagar valores errados, prejudicando as finanças de muitos moradores de Divinópolis. O erro no sistema, combinado com a falta de ação da Prefeitura, pode gerar um impacto ainda maior nos próximos anos. Sem uma correção eficaz, a super-taxação pode se perpetuar, e muitos continuarão a pagar muito mais do que deveriam pelo IPTU.
Fique Atento!
Os contribuintes de Divinópolis devem estar vigilantes quanto aos valores cobrados de IPTU. Se você desconfia que seu imposto está sendo calculado de forma incorreta, é importante buscar esclarecimentos junto à Prefeitura e, se necessário, solicitar uma revisão do cálculo. A correção deve refletir com precisão as condições do imóvel e a prestação dos serviços municipais.
A administração municipal precisa agir de forma transparente e rápida para resolver essa falha, antes que mais contribuintes sejam lesados financeiramente nos próximos anos.
Veja Exemplo de cálculo errado
