A Prefeitura de Divinópolis atingiu, em setembro, um novo marco no número de servidores contratados em regime temporário. De acordo com dados levantados pelo Sintram (Sindicato dos Servidores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste), a administração municipal possui atualmente 5.411 servidores ativos, excluindo comissionados e estagiários. Desses, 1.908 (35,26%) são contratados temporariamente, enquanto 3.242 (59,91%) são efetivos. Esse número de temporários é o maior já registrado no município.
As Secretarias de Educação e Saúde concentram o maior volume dessas contratações temporárias. Em especial, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) registrou um aumento de 40,37% no número de servidores temporários em apenas um ano, saltando de 369 temporários em 2022 para 518 em 2023. Mesmo com um concurso público previsto para o próximo mês, o número de vagas oferecidas não será suficiente para reduzir significativamente o quadro de temporários, que continua crescendo.
Crescente impacto nas contribuições ao INSS
Outro ponto de preocupação destacado pelo Sintram está relacionado às contribuições previdenciárias. Desde 2021, quando o governo de Gleidson Azevedo (Novo) assumiu, os valores repassados ao INSS em razão dos contratos temporários dispararam. No primeiro ano da nova administração, houve um aumento de 5,24% nas contribuições em comparação ao último ano do governo anterior. Em 2022, esse crescimento foi ainda mais expressivo, atingindo 107,89%. Em 2023, as contribuições saltaram mais 63,88%, acumulando um aumento total de 258,59% desde 2020.
No último ano do governo Galileu Machado, o valor total das contribuições ao INSS alcançou R$ 4,8 milhões. Em 2023, esse montante chegou a R$ 17,3 milhões, um salto que demonstra o peso crescente das contratações temporárias para os cofres públicos.
Déficit previdenciário e desafios futuros
O presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes, enfatiza a gravidade da situação. Ele destaca que a alta nas contratações temporárias traz implicações preocupantes tanto para os direitos trabalhistas dos servidores quanto para a sustentabilidade previdenciária do município. “O Sindicato cobra uma mudança de atitude do governo no sentido de reduzir as contratações temporárias, para garantir que os trabalhadores tenham direitos assegurados. Além disso, é necessário aumentar as contribuições ao Diviprev (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Divinópolis), que está com um déficit atuarial crescente”, afirmou.
O Diviprev, responsável pela aposentadoria dos servidores efetivos, enfrenta um desequilíbrio financeiro alarmante. Em 2023, o déficit técnico do Instituto chegou a R$ 1,7 bilhão. A receita do Instituto não tem acompanhado o crescimento das despesas, resultando em um déficit orçamentário de R$ 33,8 milhões no último ano. Para Marco Aurélio, a solução mais segura seria o aumento das contribuições previdenciárias, o que não tem ocorrido nos últimos anos.
Consequências para o futuro
A situação fiscal da previdência municipal em Divinópolis é um desafio que não pode mais ser ignorado. O crescimento das contratações temporárias e o aumento das contribuições ao INSS podem agravar ainda mais o problema a longo prazo. Como o presidente do Sintram alerta, a busca por soluções efetivas passa pela redução de contratações temporárias e pelo reforço das contribuições ao Diviprev, ações que podem assegurar a saúde financeira do município e a garantia de direitos aos servidores.
A expectativa agora recai sobre a próxima gestão, que precisará enfrentar o desafio de equilibrar o quadro de servidores e garantir a sustentabilidade da previdência municipal.
