Na manhã de ontem, quarta-feira (18), diversos usuários brasileiros da rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, relataram que conseguiram acessar suas contas na plataforma, apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a suspensão do serviço no Brasil.
A decisão foi tomada após a rede social, de propriedade do bilionário Elon Musk, descumprir repetidas ordens judiciais.
Uma fonte ligada ao STF informou à agência Reuters que o bloqueio da rede social permanece em vigor, mas que há indícios de falhas no processo de suspensão. “Aparentemente, é apenas uma instabilidade no bloqueio de algumas redes”, afirmou a fonte. O X, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente sobre os relatos de acesso por parte dos usuários brasileiros.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por garantir que as operadoras de telecomunicações cumpram a ordem de bloqueio, também não emitiu uma declaração sobre o caso até o momento.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite desta quarta-feira, que a rede social X (antigo Twitter) suspenda imediatamente o uso de servidores de internet CDN, como Cloudflare, Fastly, Edgeuno e outros similares, que foram empregados para driblar a decisão judicial que bloqueia a plataforma no Brasil. A decisão estabelece uma multa diária de R$ 5 milhões ao X Brasil e à Twitter International caso a ordem seja descumprida.
A ação judicial foi motivada por uma notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que identificou, nas últimas 24 horas, uma manobra realizada pela plataforma para atualizar seu aplicativo e restabelecer o acesso dos usuários no país, em flagrante violação à decisão de bloqueio imposta pela Justiça brasileira.
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, “não há dúvidas de que a plataforma X – sob o comando direto de Elon Musk – pretende desrespeitar novamente o Poder Judiciário brasileiro”. O magistrado destacou que a Anatel já identificou a estratégia usada pela empresa para contornar a ordem judicial e sugeriu medidas para garantir a manutenção da suspensão.
Ação Imediata da Anatel
O ministro também ordenou que a Anatel adote todas as providências necessárias para garantir a continuidade do bloqueio do X no Brasil. A agência deverá suspender os novos acessos pelos servidores de internet apontados no relatório. A Anatel tem o prazo de 24 horas para informar ao STF quais medidas foram implementadas para assegurar o cumprimento da decisão judicial.
Além disso, as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet foram intimadas via edital, já que o X encerrou suas operações no Brasil e não possui mais representação legal no país. A Starlink Brazil, outra empresa de propriedade de Elon Musk, também foi intimada a prestar esclarecimentos.
Entenda o Caso
A rede social X está bloqueada no Brasil desde o final de agosto, por determinação do próprio ministro Alexandre de Moraes. O bloqueio permanecerá até que a plataforma pague as multas impostas e nomeie um representante legal no país.
Em comunicado à imprensa, a Anatel reiterou que o desbloqueio recente da plataforma foi uma violação da decisão judicial e destacou o apoio de prestadoras de telecomunicações e da empresa Cloudflare na identificação do mecanismo utilizado para burlar o bloqueio. “A conduta da rede X demonstra intenção deliberada de descumprir a ordem do STF”, afirmou a agência, acrescentando que eventuais novas tentativas de burla ao bloqueio serão enfrentadas com rigor.
O caso do X no Brasil tem gerado grande repercussão devido à resistência da plataforma em cumprir as ordens judiciais, colocando em pauta o debate sobre a atuação das redes sociais no país e o respeito às leis locais.
