Além das perdas agrícolas, os incêndios florestais continuam em ritmo alarmante, atingindo 190 mil pessoas em 16 cidades, e somam R$ 17,3 milhões em prejuízos. As queimadas, agravadas pela seca, destroem áreas de vegetação, prejudicam a qualidade do ar e afetam a saúde pública, somando-se à já grave crise ambiental.
Situação de emergência
Até novembro, mais de 90 municípios mineiros estarão em situação de emergência devido à seca, conforme decreto do governo estadual publicado em maio, com validade de 180 dias. Entre as cidades mais afetadas estão Jequitinhonha, Pirapora, Januária e Almenara, localizadas nas regiões Norte e Nordeste de Minas. Para enfrentar a gravidade da situação, 172 decretos emergenciais foram emitidos para intensificar o combate aos incêndios e mitigar os impactos da seca. Contudo, essas medidas são paliativas, e a necessidade de uma infraestrutura robusta para enfrentar eventos climáticos extremos é cada vez mais evidente.
Impactos econômicos e desafios de planejamento
O professor de economia da UFMG, Edson Paulo Domingues, afirma que os impactos da crise climática em Minas Gerais ainda são incalculáveis e levarão pelo menos cinco anos para projeções mais precisas. No entanto, ele alerta para os efeitos significativos na produção agrícola, nas condições de trabalho e na geração de energia, além de criticar a falta de preparo no planejamento econômico brasileiro para enfrentar tais eventos.
“Temos políticas públicas tímidas, poucas ações de preservação e uma sociedade que começa a reconhecer o problema, mas não está pronta para resolvê-lo de forma eficaz”, afirma Domingues. Ele sugere que o ideal seria incluir no orçamento federal recursos permanentes para enfrentar eventos climáticos, como secas e incêndios, ao invés de depender de fundos emergenciais e recursos extras. O economista também alerta que governos e mercados precisam se preparar para maiores gastos, e que o aumento de tributações será inevitável para financiar essas ações.
PEC propõe fundo climático fora do Orçamento Geral da União
Visando enfrentar o agravamento da crise climática, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2024, sugerida pela CNM, propõe que os recursos do Fundo Nacional de Mudança Climática fiquem fora do Orçamento Geral da União. A proposta busca garantir um financiamento adequado para prevenir e combater os efeitos das mudanças climáticas, destinando 3% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI para esse fundo.
Segundo Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, a aprovação da PEC é urgente para criar um fundo permanente, estimado em R$ 30 bilhões, que permitirá ações preventivas e de enfrentamento dos desastres naturais. “As mudanças climáticas são cada vez mais frequentes e não podemos assistir inertes a tantas tragédias. Precisamos de uma resposta efetiva e imediata”, conclui Ziulkoski.
Perspectivas futuras
Com a crise climática em curso e projeções de impactos severos nos próximos anos, Minas Gerais, assim como o Brasil, enfrenta um momento decisivo para rever suas políticas de enfrentamento e prevenção de desastres. A seca prolongada, os incêndios e os prejuízos econômicos são reflexos de uma gestão que precisa incorporar soluções de longo prazo e mais robustas para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. A aprovação da PEC 31/2024 pode ser um passo importante nessa direção, garantindo recursos permanentes para preparar o país para um futuro cada vez mais impactado pelos fenômenos climáticos extremos.
Fonte: Diário do Comercio
