O governo de Mato Grosso do Sul declarou situação de emergência devido aos incêndios florestais que assolam o estado. O decreto, publicado na segunda-feira (24), tem validade de 180 dias e permite que os órgãos estaduais ajam sob a coordenação da Defesa Civil do Estado. As ações incluem respostas imediatas ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução das áreas afetadas.
Desde o início do ano, Mato Grosso do Sul tem sofrido com uma estiagem prolongada, que afeta grande parte de seu território. Segundo o Monitor de Secas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), as condições de seca se intensificaram desde o final de maio, resultando em um aumento alarmante dos focos de calor.
Além de permitir ações emergenciais, o decreto autoriza a convocação de voluntários para apoiar as operações de resposta ao desastre e a realização de campanhas de arrecadação de recursos. Essas campanhas visam facilitar as ações de assistência à população afetada, sob a supervisão da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDEC/MS).
O decreto também confere às autoridades administrativas e agentes de defesa civil a permissão para entrar em residências, prestar socorro ou determinar evacuações imediatas em situações de risco iminente. Propriedades particulares podem ser utilizadas em casos de perigo público, com a garantia de indenização ao proprietário em caso de danos.
Pantanal em Chamas: Queimadas Batem Recordes Históricos
A maior área úmida contínua do planeta, o Pantanal, registrou nos últimos 12 meses 9.014 focos de fogo, quase sete vezes mais do que os 1.298 do mesmo período do ano anterior, conforme dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Além do aumento no número de queimadas, o problema tem ocorrido mais cedo, com focos intensos já no início do ano.
Em resposta à seca extraordinária, a ANA declarou, em 14 de maio de 2024, uma situação crítica de escassez hídrica na região hidrográfica do Paraguai. Esta medida é válida até 31 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada caso a situação não melhore.
Uma pesquisa recente da rede MapBiomas revelou que o Pantanal é o bioma mais afetado por queimadas nos últimos 39 anos. Foram devastados 9 milhões de hectares, o que corresponde a 59,2% do território do Pantanal nos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Entre 1985 e 2023, Corumbá foi o município que mais sofreu com queimadas no Brasil, e o Pantanal ficou marcado com 25% de seu território coberto por cicatrizes de fogo na vegetação nativa.
Os impactos dos incêndios são vastos e afetam diversos aspectos ambientais e econômicos. Segundo o decreto do governo, os prejuízos superam R$ 17 bilhões para a agropecuária pantaneira, comprometendo vegetação, solo, fauna, bens materiais e, tragicamente, vidas humanas.
Fonte: Agência Brasil
