O Governo de Minas Gerais anunciou um aporte de mais de R$ 41 milhões para complementar os recursos destinados a procedimentos de oncologia de alta complexidade no estado. O montante será direcionado aos municípios que excederam os valores pactuados para atendimentos na rede oncológica nos últimos 12 meses.
A decisão foi formalizada durante a 310ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG), que contou com a participação de representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems-MG).
Segundo a secretária de Estado adjunta de Saúde, Poliana Cardoso Lopes, os recursos serão repassados em parcela única, após a formalização de um termo de compromisso com os municípios beneficiados. “A Rede de Oncologia em Minas vem registrando um aumento constante na demanda, e esse recurso visa atender aos municípios que ultrapassaram os limites pactuados”, explicou.
O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Faria da Silva Filho, destacou a importância da pactuação dos recursos, que foi amplamente discutida ao longo de 90 dias para garantir segurança e clareza na distribuição entre os municípios.
Além disso, a reunião abordou o monitoramento dos recursos federais destinados ao Plano Estadual de Redução de Filas (Perf) em Minas Gerais, que já executou R$ 68 milhões dos R$ 120 milhões previstos para 2024. As novas regras para o financiamento de projetos emergenciais contra arboviroses e outras doenças transmissíveis também foram aprovadas, com um investimento total de R$ 120 milhões, cujas primeiras parcelas devem ser repassadas até novembro de 2024.
As deliberações e pactuações da reunião serão publicadas na Imprensa Oficial de Minas Gerais e estarão disponíveis no site da SES-MG.
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