As Promotorias de Justiça em Minas Gerais estão intensificando os esforços para prevenir e combater fraudes nas cotas de candidaturas femininas nas eleições municipais. Emmanuel Levenhagen Pelegrini, coordenador do Observatório de Direitos da Democracia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), destacou essas iniciativas durante uma audiência pública realizada em 16 de julho, organizada pela Comissão de Mulheres da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A audiência abordou a baixa representação feminina nos órgãos legislativos e executivos locais, os obstáculos que dificultam as candidaturas de mulheres, a morosidade da Justiça em anular candidaturas fraudulentas e as dificuldades para denunciar violações das leis de cotas de gênero.
A vereadora Cida Falabella enfatizou a necessidade de expandir o conceito de violência política para além das eleições, defendendo a proteção de lideranças comunitárias. A vereadora Flávia Borja discutiu os desafios internos e externos enfrentados pelas mulheres na política, chamando por respeito mútuo apesar das diferenças ideológicas.
A pesquisadora Marlise Matos, do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher (Nupem) da UFMG, comparou as candidaturas femininas a uma corrida de obstáculos, revelando estatísticas alarmantes: 22% dos municípios mineiros não têm vereadoras, e apenas 7,5% dos prefeitos são mulheres. A interseção de raça e gênero mostrou disparidades ainda maiores, com apenas uma prefeita negra em todo o estado.
Matos destacou que os partidos políticos muitas vezes ignoram as cotas de gênero exigidas por lei, subfinanciam candidatas femininas e praticam fraudes, como as “candidaturas laranjas”. Essas ações perpetuam a violência política de gênero e obstruem a participação justa das mulheres na política.
Polianna Santos, do Tribunal Superior Eleitoral, aconselhou as candidatas a exigirem acesso aos fundos eleitorais e documentarem suas campanhas meticulosamente para evitar a má gestão financeira pelos partidos.
Levenhagen reiterou o compromisso do MPMG em priorizar o combate às fraudes nas cotas de gênero, instando os promotores eleitorais a investigarem e penalizarem os fraudadores. Ele também enfatizou a necessidade de processos simplificados para denunciar a violência política contra as mulheres.
A audiência sublinhou a importância de mecanismos robustos para apoiar as candidatas femininas e garantir a igualdade de gênero no cenário político de Minas Gerais.
