Margareth Menezes, ministra da Cultura, ressaltou nesta quinta-feira (4) a importância de institucionalizar a cultura no Brasil, como medida para prevenir retrocessos observados em administrações passadas. Enfatizando que “cultura não é supérfluo”, a ministra caracterizou as ações do atual governo como um esforço de “reconstrução”.
Estabilização da Arte como Política de Estado
Em discurso proferido durante o lançamento de novos programas da Fundação Nacional de Artes (Funarte), no Teatro Dulcina, no Rio de Janeiro, Menezes destacou iniciativas recentes como a criação do Sistema Nacional de Cultura e do Marco Regulatório do Fomento à Cultura. “Reconstrução para materializar o fazer cultural como política de Estado. É necessário estabilizar esse universo da arte, com direitos e marcos, para conseguir se fortalecer. O momento é agora”, afirmou.
Defesa do Orçamento Cultural
A declaração da ministra ocorreu um dia após o anúncio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que afetam diversos ministérios. Em resposta, Menezes assegurou que “vai defender o orçamento da cultura” e ressaltou o apoio da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que garante R$ 3 bilhões anuais até 2027 para fomentar o setor cultural em estados, Distrito Federal e municípios.
Rede das Artes: Nova Iniciativa da Funarte
No mesmo evento, a Funarte lançou o programa Rede das Artes, que destinará R$ 29 milhões para 181 projetos culturais em todo o país. Os editais foram nomeados em homenagem a figuras ilustres da cultura brasileira: Carequinha (circo), Klauss Vianna (dança), Marcantonio Vilaça (artes visuais), Myriam Muniz (teatro) e Pixinguinha (música). O programa prevê 1.370 apresentações em 350 cidades, promovendo a integração de espaços culturais, artistas, produtores, técnicos, críticos e público.
Inclusão e Diversidade no Fomento Cultural
O projeto reserva 41,6% do orçamento (R$ 12 milhões) para proponentes negros, indígenas ou pessoas com deficiência, correspondendo a 74 projetos artísticos. Para incentivar a circulação cultural, 92% dos projetos selecionados serão apresentados em regiões diferentes das de origem.
Nova Política Nacional das Artes
Maria Marighella, presidente da Funarte, explicou que o fomento público à cultura, embora envolva transferência direta de recursos, beneficia o público em geral e não apenas os artistas. “A política pública não necessariamente é feita para o artista ou agente das artes. É feita para o cidadão brasileiro, o público em geral, e tem o artista como um agente, o meio pelo qual a política pública e, portanto, o direito às artes se materializa”, disse Marighella.
Troca de Experiências entre Gestores Culturais
O secretário da Cultura do Espírito Santo, Fabricio Noronha, presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, participou do evento via mensagem de vídeo, defendendo a importância do compartilhamento de informações entre gestores culturais. “A troca de experiências e de boas práticas é muito importante. A gente não precisa inventar a roda, a gente tem boas experiências nos estados, nos municípios, no governo federal”, afirmou.
Inclusão Geográfica nos Incentivos à Cultura
Margareth Menezes enfatizou a necessidade de os incentivos à atividade cultural alcançarem todas as regiões do país. “Nós pensamos neste país como um todo, pensamos em fazer as oportunidades de política em todos os lugares. Estamos fazendo a nacionalização dos fomentos. Estamos incluindo, pensando o Brasil como um todo. Não existe o resto do Brasil”, concluiu. A ministra também mencionou que está dialogando com patrocinadores estatais e privados sobre a diversidade geográfica das ações de fomento.
Fonte: Agência Brasil
