O Vereador Rodyson do Zé Milton apresentou, na Câmara Municipal de Divinópolis, um projeto de lei que cria o Programa de Aproveitamento de Materiais de Construção. O objetivo é beneficiar famílias carentes e entidades sem fins lucrativos. A iniciativa prevê o recolhimento de sobras de materiais de construção, provenientes de edificações, reformas, escombros ou ruínas, para reaproveitamento e doação.
Esses materiais poderão ser utilizados em pequenos reparos, construção de moradias ou, caso não haja interesse dos beneficiários, pelo próprio Poder Público em suas atividades administrativas. Entre os materiais que serão aceitos estão areia, azulejos, pisos, blocos, tijolos, cal, cimento, ferro, grades, janelas, lajotas, objetos elétricos e hidráulicos, madeira, pedras, britas, pias, portas, portões, tanques, telhas, tintas, vidros, entre outros.
“Trata-se de uma proposta que pode beneficiar inúmeras pessoas, principalmente famílias carentes, e que irá funcionar nos moldes do Banco de Alimentos, um projeto que também deu muito certo e hoje beneficia inúmeras entidades”, destaca o Vereador. A diferença está na distribuição que, no caso do Banco de Alimentos, é feita pela Secretaria de Agronegócios e é destinada a entidades. “Na nossa proposta, essa distribuição será coordenada pela Assistência Social, que conhece a realidade das famílias que podem ser beneficiadas”, garante Rodyson do Zé Milton.
Qualquer pessoa ou empresa poderá efetuar doações voluntárias conforme as disposições da Lei. O material ficará, de acordo com PL, alocado no pátio da Prefeitura, no Bairro Espírito Santo, separado dos materiais de construção adquiridos pela Prefeitura. O município também deverá promover campanhas para incentivar o propósito do projeto.
“O Poder Executivo será responsável pela coordenação. Além disso, oferecerá orientação técnica gratuita aos beneficiados”, destaca o vereador. “Esperamos que esse projeto contribua para o bem-estar das famílias necessitadas e para a preservação do meio ambiente”. A preocupação do vereador se justifica. “Estamos contribuindo para a melhoria das condições de moradia e reduzindo o desperdício. A construção civil é uma das atividades que impactam o meio ambiente, devido ao consumo de recursos naturais e à geração de resíduos a quantidade de entulho em aterros”.
De acordo com o vereador, iniciativa semelhante já é uma realidade e está beneficiando pessoas de muitas cidades. A mais nova delas é Arcos. “Lá, o projeto nesse sentido do vereador Ronaldo Ribeiro acaba de ser sancionado. Estamos atentos a ações como essa, que representam um avanço social e ambiental e vamos replicá-las aqui”.
Nossa câmara está completamente desinformada. Em várias cidades de Minas , e do do Brasil todo, já possuem usinas de benefiaciamento/reaproveitamento de resíduos de materiais de construção. Há décadas estão funcionando. Incompetência total .