A partir desta segunda-feira (17), cerca de 4,26 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em julho e agosto, poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para o ano de 2024. Os valores estão acessíveis pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e pelo Portal Gov.br. O governo disponibilizou um total de R$ 4,5 bilhões para este pagamento, com R$ 3,9 bilhões destinados ao PIS e R$ 613 milhões ao Pasep. O calendário de liberação, aprovado no final do ano passado, organiza os pagamentos de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores (para o PIS) ou pelo número final de inscrição (para o Pasep). Os pagamentos ocorrerão entre 15 de fevereiro e 15 de agosto.
Neste mês, o pagamento também será antecipado para trabalhadores do Rio Grande do Sul, nascidos entre setembro e dezembro, que regularizaram sua situação após 15 de maio. Serão beneficiados 3.109 trabalhadores com um total de aproximadamente R$ 3,5 milhões. Em maio, 756.121 trabalhadores do estado, afetado por enchentes, já haviam recebido o pagamento antecipado.
No total, cerca de R$ 27 bilhões estarão disponíveis para saque este ano. De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2024 beneficiará 24,87 milhões de trabalhadores em todo o país. Desses, 21,98 milhões são trabalhadores da iniciativa privada que receberão o abono do PIS, enquanto 2,89 milhões são servidores públicos, empregados de estatais e militares que têm direito ao Pasep.
Quem Tem Direito ao Benefício
Os trabalhadores que têm direito ao benefício são aqueles inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que os empregadores tenham informado corretamente os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao tempo trabalhado com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, sendo que períodos iguais ou superiores a 15 dias são contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o valor integral de R$ 1.412.
Como Receber o Pagamento
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal receberão o crédito automaticamente. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso a abertura da conta digital não seja possível, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, conforme o calendário de pagamento escalonado.
Para os beneficiários do Pasep, o pagamento será efetuado por meio de crédito em conta para correntistas ou poupadores do Banco do Brasil. Aqueles que não são correntistas do BB podem fazer a transferência via TED para uma conta de sua titularidade, utilizando terminais de autoatendimento, o portal www.bb.com.br/pasep, ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu à recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro apenas dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Fonte: Agência Brasil
