Começa nesta quarta-feira (11) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep, no valor de um salário mínimo (R$ 510), para trabalhadores que não têm conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal. Os correntistas do banco já receberam o benefício no mês passado.
Tem direito ao benefício quem trabalhou, no mínimo, 30 dias – seguidos ou não – com carteira assinada no ano passado e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais. O valor do salário mínimo no ano passado foi de R$ 415 em janeiro, e de R$ 465 nos demais meses.
Cerca de 15,6 milhões de trabalhadores têm direito a receber o abono salarial, cujo volume chega a quase R$ 8 bilhões, e 28,1 milhões têm direito aos rendimentos do PIS (Programa de Integração Social), em um total de aproximadamente R$ 1,4 bilhão.
O governo paga o PIS aos funcionários de empresas privadas por meio da Caixa Econômica Federal. Já o Pasep é um benefício pago aos servidores públicos por meio do Banco do Brasil.
O abono salarial leva em conta o exercício 2010/2011 e é liberado conforme o mês de nascimento do trabalhador. Nesta quarta-feira, recebem os nascidos em julho. Na próxima quarta-feira (18), podem retirar o dinheiro os nascidos em agosto (veja quadro abaixo). Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) leva em conta o número de inscrição do servidor (ver quadro).
Como sacar
Os trabalhadores podem sacar o abono salarial ou o PIS com o Cartão do Cidadão – com a apresentação da senha – nas máquinas de autoatendimento, nas casas lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui (inclusive em finais de semana).
Quem não tem o Cartão do Cidadão deve procurar uma agência da Caixa e levar documento de identidade e comprovante de inscrição no PIS. O abono salarial pode ser sacado até 30 de junho de 2011.
O abono salarial é pago com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a gestão do programa é feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Já os rendimentos do PIS são pagos com recursos do Fundo de Participação do PIS/Pasep.
