Com a proximidade das Eleições 2024, o Divinews no intuito de informar ao público de um modo geral, lança o seu projeto político editorial, “ELEIÇÕES 2024”, para que os eleitores conheçam, neste momento, alguns dos pré-candidatos. Uns disputarão reeleição por já estarem ocupando uma cadeira na Câmara. Há ainda os que já disputaram vários pleitos e não conseguiram serem eleitos. Enquanto um terceiro grupo vão estrear na política, esse formado por novatos que imaginam que terão uma boa votação, os qualificando a serem eleitos. O fato é ninguém ainda é candidato, são apenas pré-candidatos. Só após as convenções partidárias, que começam em 20 de julho até 5 de agosto, é que passam oficialmente a poder pedir votos.
César Tarzan, foi o primeiro entrevistado pelo Divinews – O parlamentar assumiu o mandato no dia 08 de fevereiro, no lugar de Eduardo Print Junior, que está afastado da Câmara Municipal de Divinópolis por decisão judicial. Em turbulência institucional e há pouco mais de três meses de mandato, Cézar nos conta sobre os desafios desse período como essa substituição, o curto prazo para exercer a função e um pedido de novas eleições à Mesa Diretora, a qual está ilegal, segundo afirma. No decorrer da matéria você lê esses e outros destaques. Veja na íntegra, na aba reels, no nosso perfil no Instagram.
Cézar compacta seus primeiros 90 dias no Legislativo. “É muito pouco tempo, mas eu venho em um ritmo muito positivo. Nesse período curto até aqui, porém nós já estamos fazendo algumas denúncias cabíveis contra o Executivo. Essa Legislatura em si tem sido turbulenta. A mais turbulenta da história!” – compactuou em endosso a questão.
Tarzan também destaca seu amadurecimento como agente político. “Eu já fui eleito em uma eleição passada e anteriormente estava assessorando ao vereador Edsom Souza, o que fez com que eu amadurecesse bastante e me deu uma experiência muito grande, porque o vereador Edsom é muito estudioso e acredito que um dos mais inteligentes da Câmara. O que exige muito da assessoria.”, destacou.
O vereador traz à tona seus últimos posicionamentos na tribuna acerca do afastamento do par parlamentar o qual substitui por decisão da Justiça. Eduardo Print Júnior foi afastado da presidência da Câmara há um ano, logo em outubro de 2023 teve seu afastamento da Casa por 180 dias, e, em março, o último prazo foi prorrogado por mais seis meses que se esgota ao fim de outubro de 2024, mês em que ocorre o pleito municipal.
“No próximo dia 24 de maio fará um ano que o Eduardo Print Júnior foi afastado da presidência e logo depois, por decisão do juiz, também suspenso da Câmara, pois o juiz da 2 Vara Criminal, Mauro Riuji Yamane ao apreciar o processo teve o entendimento que o edil descumpriu medida cautelar, ao se sentar na Mesa Diretora e com isso descumpriu o Art. 67 do Regimento Interno. Assim sendo, para não seguirmos na irregularidade, eu pedi que o Eduardo e o Kaboja fossem destituídos da mesa, e uma nova eleição para as funções seja convocada, assim como, o próprio Print fez quando o Roger renunciou do seu cargo na Mesa Diretora. Não tenho o que questionar quanto ao conhecimento e trabalho dos dois, ambos que foram presidentes da Casa, porém temos que seguir a Lei.”, salientou Cézar.
Tarzan relembra a decisão judicial que afastou o vereador o qual foi suplente e posteriormente assumiu em seu lugar, assim como também interpreta e expõe sua opinião a respeito da soberania do parlamento.
“São dois pontos. O promotor (do MP) que estava investigando o caso na ‘Operação Gola Alva, pediu o afastamento do vereador Rodrigo Kaboja e do ex-presidente da Câmara Eduardo Print Júnior. Ele pediu o afastamento para que fosse terminada a investigação. Concluída a investigação, foi pedido o afastamento dos dois vereadores por 180 dias.
Houve um clamor popular pelo afastamento, embora abra áspas aqui para dizer que eles agora são réus e serão julgados, mas ainda não são condenados. Não estou condenando eles. Eles não estão condenados ainda.
“Quando foi em meados de novembro do ano passado, o advogado Eduardo (Augusto) e o Sargento Elton – um pré candidato ao Legislativo e outro ex vereador e ex pré candidato a prefeito, com direito como qualquer cidadão abriram protocolo de pedido de impeachment. Mas igual você falou, o plenário é soberano e ele quem decide isso. Nesse caso, precisa-se de 12 votos favoráveis. Foi para o plenário, houve a discussão e se não me engano com 11 a 5*, houve arquivamento da cassação, mesmo havendo a maioria. Perdeu porque precisava da votação qualificada (de dois terços).”, relembrou.
Sobre possível nova eleição da Mesa Diretora, Cézar Tarzan reitera ter sido perguntado nos corredores da Câmara, mas condiciona sua disposição à Lei da Casa. “Mesmo que houvesse, o Regimento é bem claro. Suplentes não podem concorrer. Eu e o vereador Breno somos suplentes.
O Print e o Kaboja, embora estejam afastados, ainda estão vereadores. O Juiz estendeu o afastamento deles até o final deste ano, mas eles ainda são os titulares dos cargos. “Eu não posso concorrer à presidência pois nós estamos descumprindo o Art. 67 e o 35, dentre os quais foram responsáveis pelo próprio afastamento do Eduardo. Ainda no artigo 12 diz que se houver vacância no segundo ano do mandato até determinado prazo (31 de julho), há de ser invocada novas eleições.”, reiterou.
Ao complementar seu desejo de um novo pleito regimental, o vereador expõe o pedido em nome da legalidade. “Eu não entendi por que ele (Israel da Farmácia) ficou meio nervoso. Em momento algum eu o ataquei. Apenas peço, e aqui eu trouxe até o ofício (exibe imagem do documento), que os atuais titulares sejam destituídos e assim, uma nova mesa possa ser composta e elegida por nós. Inclusive ele mesmo pode concorrer. Possivelmente é um dos que tem mais chance, mas dentro da legalidade”.
O vereador também destacou o orçamento anual da Câmara. “Nosso orçamento é de R$ 31 milhões de reais por ano. Maior do que muitas cidades em Minas Gerais. Temos que pensar na população. Com a atual realidade, o Israel e o Zé Braz que vão administrar esses 31 milhões. O próprio Regimento Interno diz que os projetos têm que ter anuência de pelo menos três vereadores. Então só com dois, eu acredito que vá trazer insegurança jurídica. Não tenho nada contra nenhum e nem quero desmerecê-los. O Zé é um ótimo parlamentar, muito esforçado e está numa comissão muito importante que é a da saúde.”, finalizou.
