Na última sexta-feira (26), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realizou a prisão preventiva de um homem de 29 anos, em Itapecerica, região Centro-Oeste do estado, por descumprimento de medidas protetivas e ameaça de morte contra sua ex-companheira, de 27 anos.
As investigações começaram em 23 de abril, quando a vítima contatou a polícia, relatando que, no dia anterior (22), o suspeito se aproximou intencionalmente de sua residência, proferindo ameaças de morte devido à sua insatisfação com o término do relacionamento. Diante da violação da ordem judicial emitida em favor da vítima, a PCMG solicitou a prisão preventiva do indivíduo, que foi prontamente concedida pelo Poder Judiciário.
“É crucial ressaltar que a legislação não apenas visa proteger mulheres durante relacionamentos estáveis ou casamentos, mas também em situações pós-término de relacionamentos afetivos, quando ocorrem formas de violência lamentáveis, mesmo que não físicas, e, em alguns casos, combinadas com outros delitos, como perseguição”, afirmou o delegado Miguel da Silva, responsável pelo caso.
O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional e permanece à disposição da Justiça. Ao término do inquérito, ele poderá ser indiciado pelo crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, além de descumprimento de medida protetiva, conforme o artigo 24-A da Lei Maria da Penha.
