O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na segunda-feira (22), em audiência, o diretor de Políticas Públicas do iFood, João Sabino. Eles conversaram sobre a retomada das negociações para a construção de uma proposta de regulamentação dentro do grupo tripartite, coordenado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), instalado no ano passado, e que resultou no PLP 12/24, que regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos.
Sabino afirmou que é hora de olhar para a frente. Por falta de acordo, os entregadores sobre duas rodas ficaram de fora da atual regulação. “Queremos ser parte da solução e não o problema, participamos de todo o processo de negociação no GT, nunca tivemos problemas de acesso”, disse ele. Sabino afirmou que a empresa está disposta a conversar até encontrar um caminho que contemple todos os lados.
“Consideramos muito importante a retomada das negociações sobre a regulamentação dos entregadores. Estamos otimistas que será possível chegar a uma proposta justa para todos os envolvidos, com o entregador no centro das discussões”, disse o executivo.
Citando o presidente Lula, o ministro Luiz Marinho afirmou que a conversa só pode trazer solução. “Podemos começar um diálogo, estabelecendo uma agenda de trabalho para os próximos 60 dias, permitindo a participação de todas as partes envolvidas neste assunto”, explicou Marinho.
O ministro falou da importância de garantir o mínimo de direitos para os trabalhadores do setor que não têm nenhum tipo de seguridade, citando a alta incidência de acidentes de trânsito, em muitos casos fatais, nas grandes cidades que envolvem estes profissionais. “É importante garantir que os trabalhadores tenham uma base de segurança financeira e previdenciária mínima”, avaliou.
Sabino afirmou ser importante trazer para a mesa de discussão os representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). “Vamos retomar a conversa a partir do ponto em que estávamos no ano passado. Nosso principal compromisso é resolver essa questão”, concluiu.
A nova rodada de conversas sobre a regulação para o segmento deverá começar na segunda semana de maio e reunirá representantes do Grupo de Trabalho Tripartite, criado em maio de 2023, contou com a participação de representantes dos trabalhadores, das empresas e do governo federal e acompanhamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A projeto de lei confeccionado pelo grupo tripartite e encampado pelo governo não foi a votação no Congresso Nacional. O ministro do Trabalho concordou em reabrir o debate para aprimorar o texto.
Fonte: Governo Federal
Importantíssimo o dialogo! Essa é a característica do governo Lula! ! Que haja sempre a união e reconstrução nas negociações de trabalho!