De acordo com matéria da Comunicação do SINTRAM, publicada no site institucional do sindicato da categoria dos servidores municipais, a Prefeitura de Divinópolis e o governo do Estado contavam com o fator surpresa para iniciar a municipalização do ensino fundamental na cidade. Pelo menos é isso que mostra a cronologia dos eventos ocorridos em agosto. A denúncia de que estava em andamento uma operação para fechar escolas da rede estadual e iniciar o processo de municipalização foi feita na sessão da Câmara Municipal do dia 17 de agosto pelo vereador Ademir Silva (MDB). Na ocasião, o vereador assegurou que o processo de municipalização atingiria inicialmente as escolas estaduais Nossa Senhora do Sagrado Coração, Halim Souki e a Escola do Bairro Belo Vale. Na ocasião, o vereador disse ter conversado com a secretária municipal de Educação, Andréia Dimas que lhe disse “não saber de nada””.
No mesmo dia da denúncia formulada na Câmara por Ademir Silva, a superintendente regional de Ensino, Luíza Amélia Coimbra, reuniu-se com a comunidade escolar da Escola Estadual do Bairro Belo Vale. A secretária Andréia Dimas, que havia dito ao vereador Ademir Silva “não saber de nada” sobre a municipalização, não participou do encontro, mas enviou duas representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), conforme apurou o portal institucional do Sintram junto a direção da Escola.
No encontro do Bairro Belo Vale a superintendente de ensino informou à comunidade escolar que, para evitar o fechamento da escola pelo Estado, a Prefeitura teria que aceitar a municipalização. Luíza Coimbra disse ainda que inicialmente a escola seria absorvida pelo município passando a ser um anexo da Escola Municipal Padre Guaritá. A municipalização ocorreria a partir de 2024, conforme já constava do Plano de Atendimento Escolar (PAE) elaborado pela Superintendência Regional de Ensino (SRE) e Semed.
Além da escola Belo Vale, também passariam pelo mesmo processo as escolas estaduais Nossa Senhora do Sagrado Coração e Halim Souki, que seriam absorvidas pela Prefeitura esse ano, para que a municipalização fosse concretizada em 2024. Tudo com o conhecimento da secretária Andréia Dimas.
No dia 18 de agosto, já com o comunicado feito pela SRE, alunos, pais e professores realizaram uma manifestação contra o fechamento da Escola Estadual Nossa Senhora do Sagrado Coração, localizada no Bairro São Luís. O projeto era fechar a escola no final do ano e os estudantes seriam transferidos para a Escola Estadual São Vicente. O prédio desocupado seria cedido para funcionamento do Cmei Maria Dalva e da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro. Em troca, a Escola São Vicente seria municipalizada, absorvendo os estudantes da Escola Sagrado Coração.
PRIMEIRO DESMENTIDO – No dia 23 de agosto, em nota oficial distribuída pela Prefeitura, a secretária municipal de Educação Andréia Dimas afirmou: “(Sic) Não haverá municipalização de escolas estaduais. Todas as notícias a esse respeito são inverdades, fake news. A Semed repudia toda e qualquer forma de disseminação de informações enganosas que alegam articulações entre as redes municipal e estadual que firam os direitos das crianças e adolescentes do município ou sejam controversas ao avanço da expansão do atendimento de qualidade a seus estudantes”.
SEGUNDO DESMENTIDO – Na última quarta-feira, 30 de agosto, uma nova nota divulgada pela Prefeitura, reforçou que o desmentido sobre a municipalização e classificou como “boatos” as notícias sobre o assunto. Na nota, a Semed afirmou que “não houve adesão à proposta de municipalização do Programa Mãos Dadas e desmente os boatos veiculados sobre o fechamento do Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei) Professora Maria D’Alva e realocação das crianças atendidas na Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro”.
DOCUMENTO OFICIAL
Coincidentemente, no mesmo dia em que a Semed fez o segundo desmentido sobre a proposta de municipalização, a superintendente regional de Ensino, Luíza Amélia Coimbra, encaminhou ofício à direção da Escola Estadual Nossa Senhora do Sagrado Coração para falar sobre o Plano de Atendimento Escolar (PAE) 2023/2024. O PAE é o planejamento da oferta de vagas como também trata em parceria com as secretarias municipais de Educação, da organização do Sistema Unificado de Cadastro e Encaminhamento (Sucem).
No ofício, ao qual o portal institucional do Sintram teve acesso, a superintende de ensino informa: “Para o ano de 2024 foi pensada uma reorganização de atendimento na região nordeste do município [Divinópolis], como forma de solucionar a coabitação [funcionamento conjunto] entre a Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro e a Escola Estadual São Vicente”.
Prossegue o ofício: “Conforme entendimento entre a Superintendência e a Secretaria Municipal de Educação, inserimos em nosso Plano de Atendimento Escolar 2023/2024 a proposta da mudança da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro para o prédio da Escola Nossa Senhora do Sagrado Coração, absorvendo-a gradativamente”.
No documento, a superintendente diz que “tal reorganização visava uma gestão do ensino público feita em regime de colaboração entre Estado e Município, como preconiza nossa Constituição, sempre tendo em vista o melhor atendimento à população”.
E finaliza: “Informamos, porém, que após maiores estudos, retiramos a proposta de nosso Plano de Atendimento Escolar, por não ser considerada viável”.
SIND-UTE – A diretora da subsede de Divinópolis do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) Maria Catarina Laboré, confirmou que a realocação de escolas estaduais para funcionamento em coabitação com escolas da rede municipal vem sendo discutida em todo o Estado. Disse que o Sind-UTE vem agindo em diversas frentes, já que o Estado está fazendo uma nova ofensiva de municipalização.
Sobre Divinópolis, onde a Superintendência Regional de Ensino através de planejamento do qual houve participação da Secretaria Municipal de Educação, falava em “coabitação” e “absorção” de escolas, Maria Catarina Laboré confirmou que esse planejamento estava em andamento. “Eles mudam [a municipalização] o nome, mas no fundo é a mesma coisa”, disse a diretora do Sind-UTE em Divinópolis.
Reportagem: Jotha Lee
Comunicação Sintram
