A linha que separa os que têm direito à revisão da vida toda daqueles que não têm às vezes pode ser apenas alguns papéis velhos ou informações antigas – Como muitos brasileiros não possuem a cultura de guardar documentos por tanto tempo, a revisão pegou muita gente de surpresa ao descobrir que o Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) é cheio de falhas e omissões. Principalmente quem trabalhou em tempos remotos, na década de 1960, 1970 ou 1980 – Se não há mais documentos dessa época, seus dados podem ser resgatados. O que muita gente não sabe é que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possui valioso banco de dados inativo que prova os salários antigos. As microfichas, de posse do INSS, podem ajudar quem está querendo se enquadrar na revisão da vida toda. Além delas, há outros documentos que podem auxiliar na revisão previdenciária.
A primeira opção, e menos trabalhosa, é estruturar a conta com documentos obtidos pelo aposentado, deixando o INSS como opção derradeira.
O trabalhador pode provar a evolução salarial usando os registros da carteira profissional, carnê, contracheques, relatório de salário de contribuição, informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho, extrato analítico do FGTS, ficha financeira com o ex-empregador e processos trabalhistas arquivados.
O melhor e mais completo cenário é quando o aposentado tem os contracheques ou as fichas financeiras. Como a carteira profissional nem sempre é atualizada e só consta o salário-base (desacompanhado das demais vantagens salariais), não é tão rica em informações. A CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) só se mostra satisfatória quando o empregador é frequente nas anotações e a remuneração coincide com o salário-base. Já os contracheques ou as fichas financeiras trazem a discriminação do conjunto remuneratório, tornando mais fácil reconstituir o salário de toda a vida.
Se permanece a ausência de informação salarial antiga, é possível obter os dados que estão de posse do INSS. As microfichas são oriundas de versão antecessora do Cnis que trazem dados salariais, como nome da pessoa, PIS e os salários. É um documento oficial que pode ser útil para reconstituir os salários remotos e provar o enquadramento na revisão da vida toda.
Torna-se mais importante principalmente depois que o INSS divulgou portaria recomendando adotar o salário mínimo nas competências em que há vínculo sem contribuição/remuneração constante no Cnis.
As microfichas –acessíveis no espaço de “relações previdenciárias” dentro do CNIS– são documentos que trazem no todo ou em parte o conjunto de salários do trabalhador desse período antigo. Porém, essa funcionalidade não está disponível no aplicativo Meu INSS. Normalmente, é disponibilizada via agência previdenciária, mas nem sempre há servidores solícitos em fornecerem ou mesmo cientes desse itinerário.
Portanto, quem foi reprovado no cálculo da revisão da vida toda por não conseguir comprovar salário antigo, pode se valer de alternativas de documentos que ajudam na recomposição salarial. Caso não consiga por estes meios, pode se valer das microfichas que estão sob guarda do próprio INSS. Todavia, é preciso destacar que só vale a pena resgatar esses dados históricos quem se desfez dos documentos ou esteja convicto de que tinha salário elevado na época. A obtenção das microfichas não costuma ser tarefa fácil, embora possa ser a única saída para muitos segurados!
Mas o que adianta ele estão trabalhando o dia que querem pra marcar perícia e só daqui dois três mês pra frente
Excelente matéria!