Barroso aponta risco ao sistema de saúde para suspender lei que criou piso salarial para a enfermagem


O ministro Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) a lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro e que criou o piso salarial da enfermagem – A decisão do ministro vale até que sejam analisados dados detalhados dos estados, municípios, órgãos do governo federal, conselhos e entidades da área da saúde sobre o impacto financeiro para os atendimentos e os riscos de demissões diante da implementação do piso. O prazo para que essas informações sejam enviadas ao STF é de 60 dias.

Nos próximos dias, a decisão, que é individual, será levada para análise dos demais ministros do Supremo no plenário virtual.

Diante dos dados já apresentados na ação, o ministro avaliou que há risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao SUS.

Isso porque as instituições indicaram a possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.

O piso seria pago pela primeira vez nesta segunda (5) e foi fixado em R$ 4.750, para os setores público e privado. O valor ainda serve de referência para o cálculo do mínimo salarial de técnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).

2 comentários em “Barroso aponta risco ao sistema de saúde para suspender lei que criou piso salarial para a enfermagem

  • 5 de setembro de 2022 em 10:27
    Permalink

    Estes Ministros estão achando que mandam no Brasil, tratam o legislativo e o executivo como uns qualquer, uma pena que temos um frouxo como presidente do senado!

    Resposta
  • 4 de setembro de 2022 em 17:23
    Permalink

    Lei votada sancionada, passou várias casa legislativa, e o Brasil,país das bananas

    Resposta

Comentários

O seu endereço de e-mail não será publicado.

3  +  5  =