SITRAEMG em Nota à Imprensa faz alerta sobre perigos das instalações da Justiça Federal em Divinópolis


O coordenador geral do Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais (SITRAEMG), Lourivaldo Duarte, em contato com o Divinews na manhã desta última quinta-feira (23), explicou que os desde setembro de 2021, ocasião em que a Vigilância Sanitária e o Corpo de Bombeiros encontraram irregularidades nas instalações da Justiça Federal em Divinópolis, que fica localizada na Praça da Catedral, nenhuma providência  teria sido tomada, colocando em risco a vida  de 46 servidores, cerca de 17 estagiários e mais 10 terceirizados, além da vida dos próprios  magistrados, já que o prédio funciona como uma verdadeira caixa lacrada, com a inexistência de janelas ou qualquer área de ventilação e com apenas um único local que serve de entrada e saída, e ainda assim com uma porta giratória que limita o fluxo de pessoas em casos de emergência –  O fato é que, o Sitraemg avalia que o local além de não comporta mais o fluxo, é inadequado pois fica espremido entre dois prédios, sem possibilidade de ventilação,  carece urgentemente de novas instalações, que seja alugada ou própria. O Divinews tentou contato com o diretor da Secretaria, Antônio Paschoal, porém não obteve retorno até o fechamento desta matéria. 

 


Veja Nota na íntegra

Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros encontram irregularidades em instalações da Justiça Federal*

Sindicato diz que servidores trabalham com medo e há risco também para a população usuária

Laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária realizados a partir de vistoria na Justiça Federal de Divinópolis em setembro de 2021 apontam diversas irregularidades nas instalações, que podem colocar em risco a integridade física e a saúde de servidores, colaboradores e do público que frequenta o prédio. Até o momento, não houve solução para o problema.

Em relação ao processo de segurança e contra incêndio e pânico, o Boletim de Ocorrência dos Bombeiros aponta falhas ou erros no projeto, com alterações no leiaute de ambientes internos, irregularidades em relação às placas, sinalização, extintores e hidrantes.

Já o Relatório de Inspeção Sanitária 361/2021 da Vigilância Sanitária listou nada menos que 23 irregularidades, que vão desde a inadequação das instalações e fiações elétricas, como a falta de saída de emergência e fumaça em caso de incêndio, sendo que o desenho da escada interna pode induzir a erro na rota de fuga numa situação de pânico.

A Vigilância Sanitária registra ainda que o local não possui rampa e os banheiros não têm acessibilidade. Já o banheiro para portadores de deficiência não está adequado para o uso. A estrutura do prédio permite circulação natural de ar apenas em alguns pontos, sendo que a ventilação natural é feita por aparelhos de ar condicionado. Em razão disso e da inadequação, as salas localizadas abaixo da sala de máquinas apresentam ruídos acima de 70 decibéis.

Segundo o relatório, além do público interno de 70 pessoas entre servidores, estagiários, pessoal terceirizado e juízes, há uma circulação diária de cerca de 130 a 150 usuários que recorrem à Justiça Federal. O documento diz também que a falta de ventilação “aumenta a probabilidade de disseminação de doenças infectocontagiosas caso as manutenções não sigam rigorosamente as recomendações sanitárias”.

A Justiça Federal foi notificada pelo Corpo de Bombeiros em 10 de setembro do ano passado e deu prazo de 60 dias para correção das irregularidades. Já o laudo da Vigilância Sanitária foi recebido em 29 de setembro com prazo de 30 dias para fazer as modificações nas instalações, o que ainda não ocorreu.

O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário no Estado de Minas Gerais – Sitraemg vem solicitando, há meses, à Seção Judiciária de Minas Gerais e à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que interditem as instalações da Justiça Federal e coloque os servidores em trabalho remoto, com a prestação virtual dos serviços para não prejudicar a população até que haja mudança do prédio para novas instalações, como medida preventiva para evitar riscos aos servidores, colaboradores e aos próprios usuários da Justiça Federal. Alguns servidores estão indo trabalhar com medo de que ocorra uma tragédia em algum momento.

Mais informações
Lourivaldo Duarte – Coordenador geral do Sitraemg

31 XXXXXXXX

SITRAEMG – Sindicato dos trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado de Minas Gerais

 


Imagem das instalações exprimida entre dois prédios 

 

Um comentário em “SITRAEMG em Nota à Imprensa faz alerta sobre perigos das instalações da Justiça Federal em Divinópolis

  • 24 de junho de 2022 em 17:05
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    A Justiça Federal presta um grande serviço à população e precisa de boas instalações, assim como outros outros federais aqui instalados.
    Se o imóvel ocupado hoje não oferece mais condições sequer razoáveis aos servidores e cidadãos o jeito é o órgão sair dele e procurar outro o que, convenhamos, não é tão difícil assim em Divinópolis.
    Existem muitos imóveis disponíveis para locação imediata, assim como fez o MPMG, que está muito bem instalado num prédio novo e moderno no centro da cidade.
    Seria uma solução provisória até que se consiga recursos para a construção de um fórum federal para abrigar todos os outros órgãos ( MPF, MPT, Advocacia Geral da União, etc etc etc ).
    O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a Justiça do Trabalho (TRT) estão bem instalados em terrenos que antes eram casas e imóveis comerciais pertencentes à antiga Rede Ferroviária Federal e nas proximidades destes órgãos existem mais imóveis que poderiam cedidos à Justiça federal pois também são pertencentes à RFFSA.

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