Por Laiz Soares: Educação sem gestão

Mais de 3,5 mil obras atrasadas, custo de 1,3 bilhões de reais, 21 milhões desperdiçados. São construções, ampliações e reformas de creches, escolas e quadras esportivas sem conclusões e vidas afetadas pela negligência do Estado. O Ministério da Educação no Brasil é uma das representações mais claras das  consequências da má gestão nas instituições.

Segundo dados do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), são 3.513 obras atrasadas. Sendo que delas 155 já foram declaradas canceladas, com R$21 milhões desperdiçados,  1.831 foram entregues inacabadas e 348 estão paralisadas.

Além do descaso, a educação no Brasil sofre com suspeitas de irregularidades. Em nossa cidade encaramos as discussões finais sobre a CPI da Educação, sobre as denúncias de possível superfaturamento na compra de materiais  em nosso município. No âmbito nacional também vimos há pouco tempo provas de uma má gestão. O ex-ministro Milton Ribeiro tem sido acusado de definir a destinação de verbas de acordo com a intermediação dos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura.

O que ocorre no MEC nos últimos anos vai contra todas as regras constitucionais sobre gestão pública. Segundo o artigo 37 da Constituição, um gestor público deve obedecer os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Um gestor de qualidade é aquele que age somente de acordo com o que a lei permite, aquele que o interesse público está sempre acima dos interesses pessoais ou de terceiros durante a administração pública. Um bom administrador é  honesto e correto e transparente. Além disso, é sua função fazer um trabalho eficiente e uma gestão otimizada.

Estes princípios são o mínimo para qualquer liderança, mas em nosso país até mesmo o básico não é pautado quando se trata de gestão pública. Neste ano é essencial que a população considere ao votar nas eleições estes princípios e acima de tudo priorize candidatos preocupados com a educação brasileira.

A população não suporta mais a negligência do Estado com a educação.  Segundo pesquisa da organização Todos pela Educação, mais da metade dos brasileiros estão insatisfeitos com a educação no país. Junto com o Conectar Pesquisas e Inteligência, o levantamento mostra que no quesito Educação, 58% da população com 16 anos ou mais se consideram insatisfeitos ou muito insatisfeitos com o Governo Federal, enquanto 54% dos entrevistados se dizem insatisfeitos ou muito insatisfeitos quando avaliam a condução dos governos estaduais.

Os temas mais importantes que devem ser discutidos neste ano pelos candidatos são as melhorias na infraestrutura das escolas públicas, o desenvolvimento da carreira dos professores e o reingresso de estudantes nas escolas. Além disso, é fundamental priorizar candidatos que apresentem em seus projetos  a otimização do tempo das crianças nas escolas, a recuperação das perdas durante a pandemia e a melhoria na oferta de creches.

Todas as mudanças citadas atravessam os muros das escolas e afetam além de professores e alunos. Essas mudanças precisam alcançar a diminuição de desigualdades, o aumento de pessoas empregadas, e assim o desenvolvimento do país de forma geral.