Em assembleia lotada, em Belo Horizonte, nesta terça-feira (24/5), professores de escolas particulares da capital e de cidades de abrangência da CCT MG voltaram a rejeitar, com apenas dois votos contrários, a proposta apresentada pelos donos de escolas nas negociações da campanha reivindicatória deste ano.
A categoria reafirmou que não aceitará retirada de direitos e decidiu paralisar novamente as atividades na próxima quarta-feira (1º de junho) e fazer nova assembleia, às 10 horas, para decidir o rumo do movimento (confira endereço no final).
Os professores também aprovaram o estado de greve. Com isso, a categoria já pode na próxima assembleia paralisar as atividades por tempo indeterminado.
A assembleia desta terça, realizada no pátio da Assembleia Legislativa (ALMG), foi feita com paralisação das atividades, que atingiu parcial ou integralmente dezenas de escolas da capital e de outras cidades. “Quero agradecer a todos e todas. Os professores e professoras mais uma vez demonstraram toda a força da categoria e, com muita disposição, paralisaram as atividades, lotaram a assembleia deram um recado muito claro: nenhum direito a menos! Exigimos respeito e valorização profissional”, destacou a presidenta do Sinpro Minas, Valéria Morato.
Patronal quer retirar direitos
De acordo com a última proposta apresentada pelo sindicato patronal (Sinepe MG), os donos de escolas querem, por exemplo, retirar o desconto da bolsa de quem atrasar a mensalidade, aumentar o número de situações que permitem reduzir a carga horária dos professores sem ter de indenizá-los, incluir na Convenção uma cláusula chamada de “controle alternativo de jornada”, que cria uma oportunidade para a escola não registrar nem pagar horas extras dos professores, entre outros pontos prejudiciais.
O patronal também quer dividir a categoria, ao propor uma Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) diferente para os docentes do ensino superior. Em relação ao reajuste, eles ofereceram apenas 5% para a educação básica e 4% para o ensino superior – percentuais bem abaixo da inflação oficial.
Segundo o IBGE, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia da inflação do país, registrou em abril a maior variação em 27 anos. Enquanto isso, o valor das mensalidades escolares em Belo Horizonte, de acordo com levantamento do site de pesquisa de preços Mercado Mineiro, subiu em média acima de 10% no último ano.
Os professores reivindicam recomposição salarial de acordo com a inflação acumulada e um ganho real de 5%, manutenção dos direitos previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), regulamentação do trabalho virtual, entre outros pontos de valorização profissional.
“Vocês têm todo o nosso apoio e estamos aqui para lutar com vocês, porque sem professores valorizados não há educação de qualidade”, disse Gabriel Luna, estudante de Pedagogia da PUC Minas e presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE).
O diretor do Sinpro Minas e professor de matemática Newton de Souza criticou a proposta dos donos de escolas de retirar bolsas de estudos e apresentou um estudo para mostrar que a concessão do benefício resulta em lucro para as instituições de ensino. De acordo com o estudo, conceder 81 bolsas representa um acréscimo de 3,94% na receita do estabelecimento de ensino com 1 mil estudantes do nível fundamental.
“Estamos vivendo para trabalhar, sem tempo para construir outras relações sociais, além de um brutal ataque aos nossos direitos, com a flexibilização das relações de trabalho e a uberização da economia”, destacou o diretor do sindicato Gilson Reis, que também é coordenador-geral da Contee (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino), ao abordar o lucro das instituições de ensino privadas e a mercantilização da educação.
Assédio para desmobilizar
Durante a assembleia, a presidenta do Sinpro Minas também denunciou as práticas de assédio moral e intimidação aos professores, com o objetivo de desmobilizar a categoria. Algumas escolas chegaram a enviar e-mails aos docentes, pedindo a eles que dissessem por escrito por qual motivo iriam aderir à paralisação.
“São práticas ilegais, antissindicais, com a finalidade de pressionar os professores, para que eles não paralisem as atividades nem participem das assembleias. Eles fazem isso porque sabem que a mobilização cresce a cada dia, da mesma forma que aumenta a insatisfação com a proposta patronal, que desvaloriza a profissão docente e precariza nossas conquistas. Apesar de toda essa pressão, a categoria demonstrou mais uma vez que não se intimida e resiste fortemente, como observamos hoje. E mais uma vez reitero aqui: denunciem as escolas que estão fazendo isso, porque o sindicato vai entrar na Justiça e assegurar o direito dos professores e professoras de lutarem por melhores condições de vida e trabalho”, destacou Valéria Morato.
“É preciso resistir a essa proposta, não dá para aceitar isso. Não é fato que a história termina a partir da vontade dos grandes empresários do mundo. O sacrifício, o esforço e o adoecimento só cresceram na categoria. Então chegou a hora de dizer um basta. Vamos à luta e vamos resistir”, reforçou um professor da PUC Minas. O diretor do Sinpro Minas José Carlos lembrou que a última vez que a categoria teve um reajuste salarial com recomposição da inflação foi em 2019.
