A Audiência Pública realizada ontem, segunda-feira (9) na Câmara Municipal para apresentação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do município de Divinópolis, que ocorreu praticamente com o plenário vazio. Apenas seis vereadores compareceram à audiência, número mínimo exigido para haver quórum.
A audiência apresentou a LDO, cujo projeto será encaminhado à Câmara Municipal na próxima sexta-feira (13). Na proposta consta a previsão do aumento a ser observado nos gastos com pessoal na Prefeitura de Divinópolis em 2023. De acordo com o Projeto, esses gastos terão um aumento de 7,47% no ano que vem, sendo 3,63% de crescimento vegetativo da folha e mais 0,50% em razão de contratações em decorrência de concurso público e eventuais revisões no Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS) dos servidores.
Já a previsão da revisão salarial anual dos servidores municipais é de 3,3%. Esse percentual corresponde à previsão da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE, conforme consta da Lei de Diretrizes Orçamentária Nacional, já encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo federal. O projeto da LDO de Divinópolis informa que o índice será atualizado tão logo seja conhecida a inflação medida pela Fundação Ipead, que é o indexador oficial para revisão salarial (Lei 6.749/2008, que dispõe sobre a política salarial dos servidores municipais de Divinópolis).
De acordo com o secretário de Administração, Thiago Nunes, a revisão prevista na LDO é um “índice composto, que dará base para a construção da Lei Orçamentária Anual”. O secretário não forneceu maiores detalhes sobre a revisão salarial, porém assegurou que o índice previsto pela LDO é o que constará da Lei Orçamentária.
Pelo sexto ano consecutivo os servidores municipais de Divinópolis não terão ganho real e os salários continuarão sendo achatados, com perdas sucessivas. Somente nos últimos seis anos (2016 a 2022), os servidores já acumulam 13,43% de perdas em seus salários. Em 2016, a categoria teve uma perda de 4,27% e mais 3,86% em 2017. Já em 2021, as perdas foram de 5,3%, já que no ano passado o prefeito se negou a conceder a revisão dos salários.
No termo de compromisso termo de compromisso assinado com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) em outubro de 2020, o ainda candidato Gleidson Azevedo (PSC) se comprometeu em pagar as perdas de 2016 e 2017. Ao contrário do que prometeu durante a campanha eleitoral, Gleidson não concedeu a revisão de 5,3%, sendo a maior perda em um ano verificada nos salários da categoria nos últimos seis anos.
Concordo com as falas acima, pois sou servidora da
Secretaria de Educação e sabemos que o THIAGO quem controla e define todos os
processos licitatórios e adesão de atas de registro de preços da Prefeitura de
Divinópolis, ninguém aqui do setor consegue e nunca conseguiu comprar e adquirir
nada para a secretaria sem o AVAL do THIAGO.
Vereadores: peco que não deixem de fiscalizar até encontrar
os verdadeiros culpados. Todos aqui na Prefeitura sabem que o cabeça da Adesão
da Ata de Registro de Preços é o THIAGO NUNES, Secretário de Administração.
Geraldo,
Sou servidor de carreira da Administração, posso afirmar que
quem trouxe e avaliou a “famosa ATA” superfaturada da educação foi o Sr. THIAGO
NUNES LEMOS atual secretário de Administração. Acho uma COVARDIA o que estão
fazendo com a atual secretária de Educação, pois estão usando-a como “Bode expiatório”
Definitivamente o servidor vai ter que entrar numa GUERRA durissima contra esse. Prefeito