O governador Romeu Zema (Novo) voltou dizer em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (4), que irá vetar as modificações feita pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na proposta de recomposição salarial para o funcionalismo público do Estado. Zema propôs reajuste de 10,06% para todas as categorias. Os deputados estaduais, no entanto, acrescentaram 14% para a segurança pública e para a saúde e 33,24% para a educação, relativo ao piso salarial nacional da categoria. “Eu gostaria muito de dar o reajuste para todo o funcionalismo público de Minas de 30% ou até mais. Se a Assembleia Legislativa nos mostrar de onde nós iremos retirar os recursos para poder pagar além dos 10% que nós propomos, eu sancionarei sim. Caso ela não mostre, eu não terei condições de sancionar. Eu não serei irresponsável como outros governos foram”, disse Zema.
O projeto de lei aprovado na ALMG está na mesa do governador desde a última quinta-feira (31). Ele não indicou quando o veto ou a sanção será publicada. O prazo para tomar a decisão é de 15 dias úteis, a contar do dia 31 de março.
Zema, porém, indicou que vai sancionar o pagamento do reajuste retroativo a 1º de janeiro de 2022 para todas as categorias dos servidores públicos. No projeto original do governo, isso estava previsto apenas para as categorias da educação, segurança e saúde.
“Não estou a par de detalhes, [mas] como é um reajuste geral para todas as categorias, é muito provável que o pagamento retroativo seja feito para todos de janeiro para cá. Sou favorável a um tratamento igualitário”, afirmou o governador.
Liminares
Zema disse ainda que as liminares que suspendem o pagamento da dívida de Minas Gerais com a União serão derrubadas. No final do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, deu até abril de 2022 para que o Estado tomasse providências para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que prevê uma renegociação dos débitos.
O ministro prometeu reavaliar as liminares. Como o RRF continua parado na ALMG, sem perspectiva de aprovação, o governador aposta que as liminares serão derrubadas.
“A situação financeira do Estado é muito grave ainda. Se alguém acha que nós temos um pote de ouro, na verdade nós temos aqui um vagão de dívidas ou até um trem. São R$ 140 bilhões de dívida com a União, dos quais eu ressalvo aqui R$ 40 bilhões vencidos que teremos que pagar em breve porque as liminares vão cair. Talvez essas pessoas que ainda vivem no mundo da fantasia não acordaram para a realidade. Não serei irresponsável”, afirmou Zema, ainda justificando as razões pelas quais deve vetar as mudanças feitas pelos deputados no projeto do reajuste.
