O Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro Oeste (Sintram) publicou na ultima sexta-feira (11), o edital e portarias, que regem o processo eleitoral para escolha dos novos conselheiros, que representarão os interesses do funcionalismo no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Divinópolis – Diviprev.
A eleição será realizada no dia 11 de abril, de 8h às 18h, em urnas fixas e em locais a serem divulgados previamente pela Comissão Eleitoral, nos quadros de avisos internos e externos das instituições envolvidas (SINTRAM, SINTEMMD e DIVIPREV). Serão escolhidos sete membros efetivos e seus respectivos suplentes para representar os trabalhadores no Conselho Fiscal e Conselho Administrativo. Os servidores interessados em se candidatar deverão ficar atentos, pois o prazo para registro da candidatura será nos dias úteis entre 14 e 25 de março, e poderão ser feitas das 8h às 17h, na sede do SINTRAM, na Av. Getúlio Vargas, 21, centro, ou na sede do SINTEMMD, na Av. Amazonas, 1060, Vila Belo Horizonte.
Para se inscrever, o candidato deverá ser servidor efetivo, ter cumprido o estágio probatório, ser contribuinte do DIVIPREV (ativo ou inativo), possuir escolaridade mínima de Ensino Médio, não ter sofrido condenação criminal ou incidido em alguma das demais situações de inelegibilidade previstas no inciso I do caput do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, acusar ciência de que se eleito for, no prazo de seis meses, deverá possuir certificação e habilitação comprovadas junto ao DIVIPREV, e concordar com a utilização de seus dados pessoais, firmando termo de tratamento de dados apresentado no ato de inscrição.
A documentação para registro da candidatura deverá ser entregue na sede do Sintram, no horário de 8h às 17h, sendo exigidos os seguintes documentos: cópia da Carteira de Identidade, certidão expedida pela Secretaria Municipal de Administração informando sua situação funcional, comprovante de endereço e comprovante de conclusão do Ensino Médio (antigo segundo grau) emitido por Instituição devidamente reconhecida pelo MEC, certidões negativas de antecedentes criminais da Justiça Estadual e da Justiça Federal e declaração de não ter incidido em alguma das situações previstas no inciso I do art. 1° da Lei Complementar n° 64, de 1990.
O mandato dos membros eleitos será de três anos, permitida sua recondução por uma única vez e o seu retorno desde que observado o interstício de um mandato.
Reportagem: Pollyanna Martins
Comunicação Sintram
Foto: Servidora deposita seu voto na urna, na eleição dos conselheiros de Diviprev de 2019 (Acervo Sintram)
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