Prefeito de Divinópolis tenta cortar 13º e férias dos professores contratados; após pressão volta atrás e envia projeto para Câmara votar pagamento (vídeo)

Publicado por: Redação

O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (irmão do deputado estadual Cleitinho Azevedo) que muito se assemelha a Bolsonaro pelo vocabulário grotesco e rude, também adotou o mesmo vai e vem das decisões do presidente. Após manifestações generalizadas nas redes sociais, com destaque para os comentários da vereadora Lohanna  e posicionamento de repúdio do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal de Divinópolis (SINTEMMD) que denunciou o edital de contratação para 2022,  que não constava o pagamento do 13º salário, assim como as férias para os professores em regime de contratos, o chefe do Executivo voltou atrás e no final da tarde desta sexta-feira (10) enviou o projeto de Lei EM-110/2021 pedindo autorização ao Legislativo para pagar os profissionais da educação – Como sempre, Gleidson gravou um vídeo e atribuiu a legislaturas anteriores a responsabilidade do imbróglio do não pagamento dos benefícios aos professores.

Manifesto do SINTEMMD

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O Sintemmd vem a público denunciar os retrocessos inaceitáveis contidos no edital de contratação de professores e professoras para 2022 para a rede municipal de ensino de Divinópolis. Essas mudanças representam uma profunda tragédia para educadores/as e para toda a sociedade.

Reduzir direitos e prejudicar a qualidade de vida de trabalhadores e trabalhadoras, mesmo estando sob o amparo da lei, chega a ser imoral.

Esse tipo de artifício legal limita a atuação jurídica do sindicato e impacta negativamente na vida e no poder de compra dos/as trabalhadores/as, além de reforçar um cenário de recessão que impacta a economia local. Num momento de grave crise econômica, com inflação alta e crescente nível de empobrecimento e miséria da população, tais medidas têm um requinte de crueldade.

É importante salientar que a administração municipal, ainda que legalmente possa tomar tais medidas, como o não pagamento de décimo terceiro salário e outros direitos aos/às servidores/as designados/as, não está impedida de manter tais direitos nos processos de designação de servidores e servidoras.

Prova disso é que nos últimos mandatos esses direitos foram garantidos. É preciso reforçar que nem sempre o que é legal é moral. E, neste caso, estamos diante de uma opção da Administração Municipal, que, embora legal, é imoral e inaceitável, tendo neste cenário a participação inócua da Secretaria Municipal de Educação.

Somos veemente contra essa precarização da relação contratual que significa um enorme retrocesso social e aumenta a crise econômica, chegando a uma relação análoga à escravidão. A garantia de uma educação de qualidade passa pela valorização do professor e da professora.

Nenhum direito a menos! Continuaremos lutando em todas as esferas possíveis para barrar este retrocesso.

10 de dezembro de 2021

Logo a seguir, no final da tarde foi enviado o comunicado de mudança de opinião da Prefeitura, resolveram enviar um projeto de lei para a Câmara.

A Prefeitura de Divinópolis protocolou, na Câmara de Vereadores, na tarde desta sexta-feira (10/12), uma Mensagem Modificativa ao Projeto de Lei EM-110/2021 para autorizar o pagamento de 13º salário e férias proporcionais para os servidores contratados pela administração municipal.

O documento, encaminhado hoje, solicita a modificação no artigo 4º e inclusão do artigo 5º no projeto de lei EM 110/2021 que “altera a Lei nº 4.450 de 22 de dezembro de 1998 que dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público”.

Este projeto e a mensagem modificativa tramitarão em regime de urgência e, caso seja aprovada pelos vereadores, a Lei nº 4.450 passará a vigorar, acrescida do artigo 8º A: “Fica assegurado ao pessoal contratado, nos termos desta lei, o direito a férias e ao recebimento de gratificação natalina, de forma proporcional ao período do contrato”, dentre outras modificações.

O prefeito Gleidson Azevedo destacou que a medida visa rever um equívoco da gestão anterior que, com base no Parecer 43/2020, retirou, dos contratados, o direito a 13º e férias. “Mais uma vez estamos concertando erros de gestões passadas e, através deste documento que estamos enviando à Câmara, os contratados, inclusive, da Saúde e da Educação, terão direito às férias e 13º”, destacou.

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comentários

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  1. Sheila disse:

    Tenho ódio desse nazista. Mas a culpa é da mãe dele dar à vida a um ser que não acho “ser humano”. Deixem de ser ridículos seus fascistas de carteirinha. Sei bem que estamos sem quase estamos sem opção. Fora : lula, Bolsonaro e os outro oportunistas.

  2. Jesse James disse:

    Kkķkk , aham.🤣🤣🤣 muito homem

  3. Anônimo disse:

    Agora tem prefeito kkkkkkk

  4. Carlos Roberto Alves disse:

    Família Azevedo, se jogar uma moeda pra cima pra ver qual é pior, é bem provável que ela caia de pé. Ô familiazinha ordinária!!!

  5. Anônimo disse:

    ESTAMOS TRANQUILOS E SO AUMENTAR O IPTU E MULTAR BASTANTE CARRO QUE TEM DINHEIRO.VAI SAIR E DO BOLSO DO CONTRIBUINTE MESMO COITADO DE NOS.

  6. Sérgio Francisco Ernesto Werneck disse:

    Nada a ver com Bolsonaro, o presidente é homem, já o prefeito de Divinópolis não penso o mesmo!
    Obs: essa é minha opinião.

  7. Carlos Alberto disse:

    Vê se não elegem esse daí de novo né. Por favor.

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