Cerca de 400 obras e empresas, em Divinópolis, estão sendo fiscalizadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). A fiscalização começou na última terça-feira (16) e termina nesta sexta-feira (19), com uma equipe de 17 fiscais para verificar as atividades relacionadas à engenharia, à agronomia e às geociências.
Esta é a segunda blitz realizada, este ano, pelo Crea-MG na cidade. Na primeira ação, realizada em junho, foram verificados 307 empreendimentos e expedidos 89 autos de infração. O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG no município. Durante a fiscalização, os agentes do Conselho verificam se as atividades técnicas estão sendo conduzidas por profissionais habilitados, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e as placas de identificação em obras.
Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Divinópolis, engenheiro civil Luiz Otávio Santos Pereira, toda e qualquer blitz tem função específica de cumprir o papel do Conselho, que é o exercício da fiscalização. “A blitz tem uma ação potencializadora da fiscalização, pois conseguimos cobrir um maior número de empreendimentos. Essa segunda ação na nossa cidade foi motivada pela alta demanda de obras a serem fiscalizadas”, afirma.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. “Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Até setembro deste ano, foram realizadas 53 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. O Conselho verifica e fiscaliza o exercício e a atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.
