Sintram se reúne com vereadores para demover birra do prefeito e sua vice, em não conceder gatilho salarial; mesmo a folha estando dentro do limite prudencial da Lei

Oito dos 17 vereadores da Câmara de Divinópolis, sendo eles, Roger Viegas, Josafá, Lohanna, Zé Brás, Ney Burger, Ana Paula, Wesley Jarbas e Ana Paula, por solicitação do sindicato da categoria dos servidores, estiveram reunidos com a diretoria da entidade sindical que solicitou a atuação dos parlamentares junto ao prefeito, Gleidson Azevedo e a vice-prefeita, Janete Parecida que se recusam a conceder o que é lei, ou seja, cumprir o gatilho salarial de 5,2% retroativos à março, que foi o mês de dissidio dos servidores.

O Sindicato explicou que, segundo um estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e que foi encaminhado para o Poder Executivo e todos os vereadores do Legislativo, o limite prudencial de comprometimento da folha de pagamento, está dentro da lei de responsabilidade fiscal com 43,96% do comprometimento, e não no máximo da lei exige de 51,2%, com isso não existe impedimento na concessão do gatilho.

O que mais espanta alguns vereadores que se posicionam favoráveis a concessão do reajuste, é a mudança abrupta de entendimento da vice-prefeita Janete Aparecida, que no passado, quando vereadora apoiava integralmente o os servidores, e atualmente além de já ter sido acusada até da prática de assédio moral, pratica extremas falta de educação com a maioria dos servidores concursados da prefeitura.  Mesmo os sindicatos, Sintram e Sintemmd tendo apresentado o estudo do Dieese à vice-prefeita Janete Aparecida, em reunião virtual de negociação, a atual administração foi enfática ao dizer, que não há negociação e esse ano será 0% .

O fato é que vários municípios, baseados no artigo 37 da Constituição Federal, estão revisando os salários de seus servidores, e o próprio Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais esclareceu, em consulta da Câmara de São Joaquim de Bicas, que a revisão salarial não está vedada pela Lei 173/2020.

Os fiscalizadores do Executivo a tentativa de abertura de diálogo com o Executivo Municipal, com objetivo de sanar essa demanda que prejudica sobremaneira os servidores municipais, tantos os da ativa como aposentados, que estão tendo já há alguns anos, o salário achatado, devido às gestões municipais, que negam a cumprir o que está previsto em Lei.

Além disso, foi proposto na reunião, que haja o trancamento da pauta de votação, até que gestão Gleidson/Janete proponha a forma de pagamento do gatilho salarial, que é garantido por lei aos servidores.  Não seriam contemplados neste trancamento de pauta, projetos relacionados a verbas da saúde, não prejudicando assim qualquer ação de assistência à população nesta pandemia. .

Foi frisado ainda pelos sindicatos, que na negociação com a administração foi inclusive  proposto o parcelamento do índice ao longo do ano, mas mesmo assim a atual gestão disse que não há negociação.  Além disso, foi relembrado pelos servidores da Comissão de Negociação que a gestão Gleidson/Janete, em campanha eleitoral durante a pandemia, já estava vigente a lei 173/2020,  e mesmo assim como candidatos garantiram  o pagamento do gatilho salarial, reconhecendo o direito do trabalhador municipal, e agora simplesmente viram as costas para o funcionalismo, numa total desvalorização, daqueles que estão se desdobrando na pandemia para atender toda a população, sendo inclusive que muitos desses trabalhadores perderam a vida.

A reunião demorou cerca de uma hora e meia e como encaminhamento ficou acertado que o vice-presidente da Câmara, Roger Viegas, iria solicitar ao presidente Eduardo Print Júnior, via mesa diretora,  reunião de urgência com todos os vereadores e a administração para buscar uma solução para o pagamento do que é devido aos trabalhadores municipais.  “Enquanto Câmara o que nós podemos fazer é convocar essa reunião com urgência entre os vereadores e o Executivo para que se manifestem, na mesma mesa, com os representantes, com a presidência do Sintram, para que realmente possamos colocar um fim nisso. Eu sempre me posicionei a favor dos servidores, do Sintram, estou junto, acho plausível, o gatilho é garantido por lei e essa lei tem que ser cumprida. (…) Hoje, só tínhamos oito (vereadores) aqui na reunião e amanhã a nossa intenção é ouvir todos eles, com membros da administração e colocar essa possibilidade  do gatilho ser cumprido, o quanto antes  para não termos medidas mais drásticas como uma greve ou até mesmo trancar pauta da Câmara”, declarou o vereador Roger,  garantindo inclusive que já havia enviado mensagem ao presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior,  via whatsapp, solicitando a reunião para amanhã, antes do início da reunião ordinária do Legislativo.

A presidente do Sintram, Luciana Santos, às 12h de hoje, recebeu retorno dos vereadores Roger Viegas, vice-presidente da Câmara,  e Zé Brás, primeiro secretário da Mesa Diretora, com o convite do presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior,  a todos os vereadores para comparecerem em uma reunião amanhã (06/07), às 9 horas na Sede Administrativa da Prefeitura para retomar a pauta de discussão do gatilho salarial. A reunião terá a presença da vice-prefeita Janete Aparecida, além de representantes do corpo jurídico da Prefeitura e do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e da Região Centro-​Oeste de Minas Gerais (SINTRAM).