Prefeitura de Divinópolis diz que arrecada R$ 100 mil de recursos de ICMS Esportivo e está entre no top 30 do Estado; e quer ampliar participação


A Secretaria Municipal de Esportes (Semej) está em busca de pessoas ou entidades que promovam eventos esportivos em Divinópolis ou de atletas que participam de competições em outras cidades para ampliar a arrecadação do ICMS Esportivo.

Para arrecadar mais recursos no ICMS Esportivo, o município precisa documentar e comprovar a realização de um maior número de eventos esportivos. Todos os tipos de eventos são passíveis de serem cadastrados, desde um evento realizado na cidade, até a participação de atletas de Divinópolis em eventos em outras cidades. Eventos em escolas, clubes, quadras particulares, em todas as modalidades, desde xadrez, damas, dança, até as mais populares, como o futebol, futsal, vôlei, dentre outros.

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas realizadas. O mecanismo busca possibilitar aos municípios buscar recursos para fomentar a realização de eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.

O diretor de Esportes, Weslley Marcelo de Oliveira disse que nos últimos anos, Divinópolis vem figurando entre os top 30 do estado, arrecadando cerca de R$ 100 mil ao ano e que a meta da secretaria é melhorar este status, passando a pontuar mais, e subir na classificação entre os Top 20 e chegar ao Top 10 do Estado de Minas Gerais.

Para participar, o município precisa possuir o Conselho Municipal de Esportes em pleno funcionamento, o que já ocorre em Divinópolis desde 2015. Os recursos arrecadados com o ICMS Esportivo são depositados no Fundo Municipal de Esportes, e investidos na manutenção dos espaços públicos esportivos, na promoção de eventos esportivos e outras.

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