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Destaque
Ciclismo, natação, futebol de campo, futsal, handebol, basquetebol, corrida, esportes radicais, artes marciais, jogos escolares, doação de material esportivo para escolas e clubes, além da qualificação de agentes esportivos. É extensa a lista de atividades esportivas realizadas pelo município de Cataguases, na Zona da Mata, envolvendo mais de 2 mil atletas só no ano passado.
Por causa da mobilização esportiva e atuação do Conselho Municipal de Esportes, Cataguases está entre as cidades que mais têm pontuado no ICMS Esportivo, garantindo até outubro deste ano um repasse de R$ 137 mil.
O gestor esportivo de Cataguases, Matheus Rodrigues, considera os recursos um incentivo aos municípios. “Esporte é saúde, é vida. Com ele, conseguimos tirar os jovens da criminalidade e também criar oportunidades”, ressalta.
Inscrição 2015
Para se inscrever, o município deve indicar um gestor esportivo responsável pela inserção das informações e documentos no Sistema de Informação ICMS Esportivo, da Secretaria de Estado de Esportes (Seesp).
Em seguida, a cidade precisa comprovar que o Conselho Municipal de Esportes esteve ativo em 2015, por meio do envio de lei/decreto de criação do conselho, regimento interno, nomeação, ata de posse dos membros atuais e, pelo menos, duas atas de reuniões ordinárias, além do cadastro dos conselheiros.
A etapa seguinte é o cadastro dos eventos esportivos que aconteceram no município ou que contaram com a participação de atletas locais.
Pontuação
A Lei 18.030/2009, que dispõe sobre a distribuição da cota parte do ICMS Esportivo aos municípios, relaciona as atividades esportivas que pontuam.
Na lista estão programas sócio-educacionais; esporte para pessoas com deficiência; jogos escolares municipais; atividades de futebol amador; esporte para terceira idade; atividades de lazer; academia na escola; xadrez na escola; Minas Olímpica Jogos de Minas Gerais e Minas Olímpica Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).
Também podem ser cadastradas ações como a construção/reforma de instalação esportiva ou disponibilização de equipamento esportivo; qualificação de agente esportivo e outros programas e projetos.
Cálculo do repasse
Cabe à Secretaria de Estado de Esportes analisar as informações enviadas e apurar o Índice de Esporte (IE) dos municípios habilitados, ou seja, a pontuação atribuída a cada participante. Quanto maior o IE, maior será o repasse financeiro destinado à cidade cadastrada.
Os repasses são feitos sempre no ano seguinte ao da análise dos programas e projetos esportivos. Os valores são depositados, semanalmente, no caixa único da prefeitura. É possível acompanhar o montante repassado no site da Fundação João Pinheiro (FJP), no link: http://www.fjp.mg.gov.br/robin-hood/.
Seminário
Para esclarecer duvidas e apresentar a dinâmica do ICMS Esportivo, a Secretaria de Estado de Esportes e a Associação Mineira dos Municípios vão realizar, em 1º de dezembro, um seminário sobre o assunto. O encontro, dirigido a gestores municipais de esportes e conselheiros municipais de esportes, será no auditório JK, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.
As inscrições para o seminário podem ser feitas no endereço eletrônico:
http://observatoriodoesporte.mg.gov.br. O participante deve preencher os dados e aguardar a confirmação da inscrição, que será enviada por e-mail. As vagas são gratuitas e limitadas.
