Divinews quer apresentar Plano de Governo de todos os candidatos ao cargo de Prefeito de Divinópolis


O município de Divinópolis, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2019, sua população era de 234 mil habitantes. E não resta nenhuma dúvida que para administrar a cidade com essa população é preciso ter um Plano de Gestão Pública compatível com as expectativas da população. No Brasil, milhares de municípios sofrem com os descasos das autoridades que por falta de planejamento, antes de assumir não apresentaram um Plano de Governo que fosse de encontro as expectativas e anseios dos cidadãos. Diante disso, a partir de então, o Divinews pretende que cada um dos 9 candidatos que tem a pretensão de administrar Divinópolis apresentem os seus Planos de Governo, principalmente para as áreas da saúde, educação e segurança pública. Estamos abrindo a série com a pré-candidata do PSD, Iris Moreira.

 

PLANO BÁSICO MUNICIPAL DE GOVERNO

DIVINÓPOLIS 2021/2024 /

Prefeita Iris Moreira – Vice Valdir Brandão

“Com Coragem a Gente Muda Divinópolis”

 

META:

-Geração de empregos

-Elevação da renda da população

-Redução das desigualdades sociais

CONCEITO:

CIDADE INTELIGENTE

DESENHO INSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Estrutura de gestão em quatro blocos nuclearizados

1) SOCIAL:

-Agricultura familiar e segurança alimentar

-Assistência e políticas sociais emancipatórias

-Educação

-Saúde

-Segurança Pública

2) ECONÔMICO:

-Agronegócio, comércio, indústria e serviços

-Economia Criativa

-Tecnologia e inovação, turismo, cultura, esportes e lazer

* Ênfase no Plano Diretor para a CRUZ DE TODOS OS POVOS (turístico, territorial,

negocial e operacional)

3) INFRAESTRUTURA E URBANISMO:

-Obras públicas

-Mobilidade urbana

-Saneamento

-Meio ambiente

4) GOVERNANÇA

-Administração e recursos humanos

-Comunicação social

-Fazenda

-Procuradoria jurídica

-Ouvidoria

-Serviços e atendimento ao cidadão

-Macroplanejamento

ESTRATÉGIAS:

-Governança Digital

-Gestão compartilhada do fomento econômico

-Cogestão com o terceiro setor (OS, ONGs e entidades). Marco regulatório das

Organizações Sociais/MROSC/Lei Federal 13.019 de 2014

-Parceria Público Privadas e Concessões

INSTRUMENTOS INSTITUCIONAIS E ADMINISTRATIVOS

MARCOS REGULATÓRIOS

1) Lei de PPPs e concessões

2) Lei de criação da agência reguladora de concessões e parcerias (Exemplo de concessão simples: água, esgoto, coleta de lixo e transportes ; Exemplo de concessões administrativas: Cidade Inteligente ; Exemplo de concessões patrocinadas: Parques empresariais mistos)

3) Lei de gestão compartilhada do fomento econômico

4) Lei de criação do programa de desenvolvimento tecnológico

5) Lei de criação do programa de incentivo à economia criativa

6) Lei de incentivo à produção áudio visual e a criação do Funco de Apoio ao audio visual no município com recursos do VOD VÍDEO ON DEMAND

7) Lei de criação dos parques empresariais mistos (distritos industriais, comerciais e de serviços privados ou em parceria público privadas)

8) Modernização da Constituição Municipal/ Lei Orgânica (aprovada na década de 80)

PROVIDÊNCIAS:

-Consolidação da ouvidoria de município conforme lei federal que instituiu o Código do

Usuário

-Revisão do Plano Diretor

Nova planta de valores com a participação da sociedade organizada

-Nova lei de parcelamento e uso do solo, com a participação da sociedade organizada

-Convênio com a FEAM para licenciamento ambiental no município até a classe V

Privatização dos atuais distritos industriais, transformando-os em parques empresariais com transferência de atribuições, terrenos e custos para a iniciativa privada mediante incentivos fiscais

SECRETARIAS NECESSÁRIAS:

1) Governança e coordenação geral

2) Educação

3) Saúde

4) Fazenda

5) Desenvolvimento Social

6) Turismo, Cultura, Esportes e Lazer

7) Obras, Infraestrutura, Serviços e Estradas

8) Governo

Prevista a extinção de sessenta por cento dos cargos comissionados com prioridade do pessoal da casa para assumi-los.

ÓRGÃOS:

1) Controladoria Geral

2) Procuradoria Jurídica

3) Ouvidoria

MUDANÇAS:

1) Criação do comitê gestor da economia com poder de voto e de veto com

representantes (03 membros da empresarial/indústria/comércio/serviço 03 membros da classe trabalhadora/rural/urbana e profissionais liberais, um representante do meio ambiente e um representante das universidades e faculdades) Este comitê fará parte do gabinete do prefeito e por ele será presidido, controlado com seu secretário executivo que executará as determinações e tarefas. Todos serão voluntários. Substituirá as secretarias

de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, será portanto, a gestão compartilhada do fomento econômico.

2) Transformação da secretaria municipal de trânsito em superintendência

3) Recriação da Fundação Municipal do Meio Ambiente, extinta em 2001

4) Extinção da Usina de Projetos

 EDUCAÇÃO:

A Rede Municipal de Educação atende, conforme determina a Constituição

Brasileira e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, LDB 9394/96, alunos da Educação Infantil (0 a 5 anos) e do Fundamental (6 a 14). Fazem parte também do público das escolas municipais estudantes da Educação de Jovens e Adultos.

Os números demonstram a amplitude do trabalho, com mais de 13 mil alunos em 52 estabelecimentos da Rede Pública Municipal.

-Programa CDE (Criança Da Escola) construir transitoriamente unidades

escolares de tempo integral às crianças, utilizando para isto, os próprios ativos municipais disponíveis para a execução de unidades de escolas modelo e desativação gradativa das estruturas escolares “PAVILHÕES”.

-Educação para o Trabalho: Criar a grade municipal de educação

extracurricular para estimular as crianças a pensarem cívica e autonomamente.

-Criar o Polo Municipal de Educação Superior EAD em conjunto com a CAPES/  UAB. Fundamental para permitir o acesso gratuito e universal à Universidade Federal gratuita e de qualidade àqueles que não possuem condições de fomentar estudo superior privado ou em outras cidades.

SAÚDE:

-Investir na atenção primária, pois 80% de ônus na atenção secundária e terciária, deveriam ser resolvidos na atenção primária.

-Aumentar o número de profissionais médicos na rede de atenção a saúde.

-Dar melhores condições de trabalho aos servidores, tais como, materiais e insumos para um bom atendimento a população.

-Ampliar o atendimento a saúde bucal.

-Ampliar as cotas de exames de imagens– ultrassonografias, mamografias, ressonâncias magnéticas.

-Aumentar a cobertura das estratégias de saúde das famílias– PSF’s-, para no mínimo 90%.

-Abertura das UAPS – unidade de atenção primária a saúde – no horário das 18:00 horas as 22:00 horas.

-Criar o banco de leite humano municipal.

-Criar equipes de consultórios de rua, para atender a população em situação de rua.

-Ampliação e monitoramento da cobertura vacinal. A meta é 95% da população com vacinação em dia.

-Retornar o atendimento das farmácias municipais no horário das 07:00 horas as 17:00 horas,

-Fomentar atividades e ações em conjunto com as Universidades ligadas aos cursos de saúde para políticas preventivas e educativas, essenciais à diminuição de atendimentos diretos por parte do município.

-Priorizar o combate e a erradicação do Aedes Aegypti

-Concluídas as obras a  montagem do Hospital Regional, propor a sua operacionalização pelo Hospital São João de Deus

PROJETOS PROPOSTOS:

1) Implantação de rede coworking em parceria com entidades

2) Implantação de pelo menos um HUB DIGITAL, em parceria com o Governo do Estado e a FUNDAÇÃO CEFET MINAS

3) Implantação de um parque empresarial e tecnológico, através de Parceria Pública Privada que substituirá os antigos distritos industriais

4) Implantação da cidade tecnológica – SMART CITY – através de Parceria Pública Privada e com recursos advindos da taxa de iluminação pública

5) Implantação dos coretos digitais nas principais praças em conjunto com empresas e patrocinadores

6) Criação da Bolsa de Profissionais Liberais a Autônomos (bombeiros, eletricistas, pintores, diaristas, cuidadores, entregadores motoboys e outros)

7) Tratamento e processamento do lixo e de resíduos diversos através do método de pirólise em regime de concessão ou Parceria Pública Privada, agregando Carmo do

Cajuru, São Sebastião do Oeste e São Gonçalo do Pará

8) Reconstrução através de Parceria Pública Privada da Barragem do KM 48 com seu aproveitamento econômico, ambiental, energético e turístico

9) Construção da via perimetral SUL/SUDESTE/LESTE/NORDESTE, desde a BR-  494,hospital regional, ponte sobre o rio Itapecerica, Jusa Fonseca, Aeroporto, Complexo Ferradura, Distrito Industrial, e MG-050

10) Avenida de ligação do terminal da ferradura até a GERDAU, do bairro Nova Suiça até Avenida Antônio Fonseca Filho, passando pelos bairros São Simão, Maria Helena e Ponte Funda, com a utilização da margem da ferrovia, retirando, desta forma o trânsito pesado dos bairros Niterói, Porto Velho e Interlagos

11) Retomada do projeto Primavera, empreendimento privado no distrito industrial, nosso primeiro BUSINESS PARK.

12) Urbanização da Rodovia dos Batistas em parceria com proprietários e investidores privados

13) Recriação da Semana das Artes que, na década de 60, promoveu Divinópolis em todo Brasil

14) Relançar a Olimpíada Estudantil que já foi o maior evento esportivo de Divinópolis

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