Com a finalidade de debater e apontar soluções para os problemas burocráticos que atrasam o desenvolvimento de Divinópolis, o Fórum de Desburocratização tem obtido importantes conquistas desde 2017, ano em que foi criado. A última delas, lançada no inicio deste mês de março, foi o Aprova Digital, serviço de emissão on-line de Certidão de Vistoria Fiscal de Lotes.
A ferramenta permite a engenheiros e arquitetos obter, na primeira etapa, certidões de lotes vagos e edificados pela internet, de maneira simples e menos burocrática. É possível fazer o cadastro, gestão e todas as etapas do processo na nuvem, pelo profissional ou analista. O que diminuirá o tempo em eventuais filas e deslocamentos, além de economia nas impressões de arquivos e menor número de correções. Atualmente o processo é presencial e leva em média de 15 a 20 dias para a emissão da certidão. Com o Aprovação Digital, a Certidão de Vistoria fiscal de lotes, será feita em dois dias úteis, após pagamento da taxa.
O vereador Josafa Anderson (CDN), que ao lado dos vereadores Eduardo Print JR (SD) e Renato Ferreira (PSDB), e do diretor da Escola do Legislativo “Deusdedith Carrilho”, Roberto Franklin, representam o Poder Legislativo no Fórum, comemora a medida por ser mais uma conquista do Fórum de Desburocratização e todos os seus entes participantes.
O vereador segue dizendo estar satisfeito de ver que a ideia, lançada no ano de 2017, tem obtido, ano após ano várias conquistas. Foi assim com o “Alvará On-line” em 2018, o “Alvará Sanitário On-line” e o Decreto 13.874/2019 (Atividades de Baixo Risco) em 2019 e agora o “Aprova Digital”.
Josafa, que é presidente da Comissão Provisória de Desburocratização na Câmara Municipal, também informou os novos projetos que o Fórum tem estudado. “Temos como objetivos também a integração da Settrans (Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública) com a análise de Polo Gerador de Trânsito On-line e o GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos) entre as Secretarias da Prefeitura e a Câmara Municipal. Mas, desde já, quero aqui reconhecer o trabalho de todos que tem feito muito pelo desenvolvimento da nossa cidade, como o presidente do Sindicato dos Contabilistas, Sérgio Bebiano, o promotor de Justiça Ubiratan Domingues, meus colegas vereadores Renato Ferreira, Eduardo Print Jr, os secretários e diretores da Prefeitura Municipal e representantes de entidades como o CREA, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Sebrae, Clube de Engenharia dentre outros. Junto, vamos avançar ainda mais”, finalizou.
.jpg "Vice-Presidente da Câmara participa de Fórum de Desburocratização dos serviços públicos municipais para dar celeridade ao desenvolvimento")
E quando é que a prefeitura vai qualificar seus analistas, quando é que vai mudar a lei que permite ate 30 dias para analise de um projeto, quando vai mudar a lei para que corpo de bombeiro tenha ate 30 dias para analisar um projeto? do que adianta o cadastro em 2 dias se eles podem dar a resposta em ate 30 dias?
Colocar na nuvem é apenas um pequenino passo, pois a maior parte do problema é a burrocracia interna com seus cabides de emprego e grande falta de capacidade tecnica em analisar um projeto.
O grande problema é a falta de qualidade técnica dos projetos apresentados; Os projetos assinados por engenheiros e feitos por outras pessoas; Os projetos fora das normas técnicas das legislações vigentes. Por isso demora e fica esse vai e vem de projetos sem aprovação. Os engenheiros arquitetos tem é de estudar e melhorar a qualidade dos projetos .
Por favor me prove que os analistas estão errados que te pago o que você quiser, detalhe meu projeto demorou 9 meses e a analista perguntou se o gradil é vazado , tem certeza que quer defender a prefeitura?
tirando a fiscal o resto DEUS nos livre
É o fim do mundo ou prova de roubo, a prefeitura cobrar uma Certidão de Vistoria fiscal de lotes, é no minimo um absurdo, se a pessoa paga uma porra de IPTU para que temos de pagar uma Certidão de Vistoria fiscal de lotes. é tal dos impostos ou taxas em cascata, ai depois vem a prefeitura dizer que não tem dinheiro.
se esta informatizando tudo porque continua o cabide de emprego, manda a turma embora.
Sera que faz em dois dias? se for esta muito atrasado ainda, ano passado eu paguei R$150 e fiscal liberou mesmo dia, naquele modo operantis da PMD. KKKKKKKKKK