Fila de aposentadoria derruba presidente do INSS


O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Renato Vieira foi exonerado nesta terça-feira (28), em consequência das filas de espera para a concessão de benefícios do INSS – A demissão foi anunciada pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho – Em seu lugar, assumirá Leonardo Rolim que atualmente ocupa a secretaria de Previdência, órgão sob o guarda-chuva da secretaria especial comandada por Marinho.

Técnicos do Ministério da Economia que acompanharam as conversas afirmam que não é possível vincular a saída de Vieira aos problemas no órgão. A avaliação é de que ele cumpria bem seu papel e que, sob sua gestão, o INSS conseguiu acelerar a análise de benefícios mesmo com número menor de servidores. A fila de requerimentos vem reduzindo lentamente desde julho do ano passado.

Atualmente, a fila de espera no INSS é de 1,3 milhão. Esse é o estoque de requerimentos de benefícios que não foram respondidos dentro do prazo legal –45 dias. Em julho do ano passado, a demora atingia 1,7 milhão de pedidos.

Para tentar resolver o problema, o governo anunciou, há duas semanas, uma força-tarefa. A estratégia prevê que militares da reserva integrem o plano de ação contra a fila de espera.

Nesta terça-feira, o ministério disse que haverá um novo componente para a ação. O presidente Jair Bolsonaro vai editar uma Medida Provisória para também autorizar civis a atuarem no INSS.

O objetivo é lançar um edital de seleção voltado a servidores aposentados do órgão. O pagamento será similar ao dos militares –um complemento de 30% sobre o valor da remuneração (limitado a R$ 2 mil), no caso de atendimento em agências. Para os que ficarem com análise de requerimentos, será pago bônus de R$ 57,50 por processo analisado. A decisão de ampliar o escopo da ação foi tomada após alerta do TCU (Tribunal de Contas da União) de que a força-tarefa não poderia ser limitada apenas aos militares.

A necessidade do órgão ainda é de um efetivo de 7.000 pessoas. Essas vagas agora serão distribuídas entre militares e civis. O custo mensal estimado é de R$ 13 milhões a R$ 15 milhões.

A expectativa do governo é que todos os postos estejam ocupados em até quatro meses. A partir dessa etapa, serão necessários mais seis meses para zerar a fila de pedidos em atraso.

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