O prefeito Galileu Machado vai assinar esta semana o Termo de Compromisso que autoriza o Município de Divinópolis a licitar a construção de dois Centros Municipais de Educação Infantil – CMEIs, nos bairros Jardinópolis e Jardim das Oliveiras. O documento é uma exigência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para realizar a transferência de recursos e permitir o início das obras.
Do valor global de R$ 5,2 milhões, R$ 2 milhões já estão empenhados no Ministério da Educação. O montante foi anunciado pelo deputado federal Domingos Sávio (PSDB/MG), responsável pelo recurso e articulação política em Brasília. O parlamentar viabilizou R$ 1 milhão para cada uma das unidades e, com isso, garantiu os recursos necessários para que a Prefeitura possa executar o projeto assim que realizar o processo licitatório de contratação da empreiteira.
“Desde que o prefeito apresentou a intenção de construir as duas CMEIs eu participei das reuniões no FNDE e reforcei a importância das unidades para o município promover a universalização no acesso à creche e pré-escola”, afirmou Domingos Sávio. “O recurso alocado por mim foi o que permitiu a garantia de obra, visto que agora temos 38% de dotação orçamentária para o início dos trabalhos. Essa articulação fez com que o Ministério estivesse programado, desde de agosto, para garantir os recursos necessários assim que a obra fosse licitada”, completou o deputado após audiência com o presidente do FNDE, Rodrigo Dias, na última quarta-feira, 04 de dezembro.
Os recursos serão liberados para o Município na medida que as obras forem avançando. As CMEIS terão capacidade de atender 240 crianças cada uma. As novas unidades contarão com salas de aula de creche e pré-escola, ambiente multiuso, pátios coberto e descoberto e ambientes que permitem a realização de atividades pedagógicas, recreativas, esportivas e de alimentação.
O prefeito Galileu Machado reforçou a importância da obra para Divinópolis e destacou a atuação parlamentar de Domingos Sávio. “O recurso para a construção do CMEI do Jardinópolis e Jardins das Oliveiras está garantido. Com isso, assinamos o Termo de Compromisso com o FNDE e vamos realizar agora a licitação. Assim, teremos condições de iniciar as intervenções e atender a centenas de famílias com uma Educação de qualidade”.
