O julgamento no STF que dirá se a prisão de condenados logo após a segunda instância é constitucional entra na reta final nesta quinta (7). O placar parcial está em 4 a 3 a favor da prisão em segundo grau – Porém, entre os 4 ministros que faltam votar, 3 (Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli) têm sido contrários à jurisprudência atual, que permite a execução da pena. Assim, a tendência é de o Supremo mudar o entendimento firmado em 2016.
Segundo o CNJ, cerca de 5.000 réus podem ser beneficiados. O mais célebre deles é o ex-presidente Lula, preso desde abril de 2018.
O voto de Toffoli é o mais esperado. Como presidente da corte, é o último a votar, e o placar deve chegar a ele empatado em 5 a 5.
Em ocasiões anteriores, o ministro buscou uma saída intermediária: permitir a execução da pena após condenação no STJ. Se essa tese prevalecer, Lula não seria beneficiado, pois sua condenação foi mantida no STJ.
