Considerando as acusações dirigidas pelo vereador Josafá Anderson (Cidadania) contra o Complexo de Saúde São João de Deus (CSSJD), no sentido de que o Hospital São João de Deus estaria promovendo a “seleção de pacientes”, sendo necessário “abrir a caixa preta” do hospital, a Instituição esclarece o que:
Com relação especificamente às vagas destinadas ao Sistema Único de Saúde – SUS, o Hospital esclarece que a primeira ação assistencial adotada pela atual gestão, ao assumir o Complexo de Saúde São João de Deus – CSSJD, foi criar uma Central de Regulação Assistencial Interna para estabelecer fluxo de regulação com todas as Centrais de Regulação Assistencial, ou seja, regulações municipal, estadual e SAMU.
Desde então, o Hospital promove a regulação dos pacientes de acordo com a prioridade de atendimento estabelecida pelos médicos dessas Centrais de Regulação externas, não existindo qualquer interferência do CSSJD na escolha dos pacientes direcionados ao Hospital São João de Deus.
É importante esclarecer que as Centrais de Regulação são parte do Sistema SUS-Fácil, que, na definição dada pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, é o software de Regulação Assistencial cujo intuito é agilizar a troca de informações entre as unidades administrativas e executoras dos serviços de saúde de Minas Gerais, garantindo, assim, melhorias constantes no acesso e atendimento prestado à população
A atuação da Central de Regulação Assistencial Interna do Hospital São João de Deus se limita à organização diária da logística dos leitos disponíveis na Instituição. Após confirmadas as altas médicas aos pacientes internados, os colaboradores das Centrais de Regulação Externas (municipal e estadual), são acionados VIA SISTEMA SUS-FÁCIL, recebendo, assim, a relação de leitos disponíveis na unidade de saúde.
Quanto ao SAMU, o Complexo trabalha em regime de portas abertas, sendo que, por se tratarem de urgências e emergências, são indistintamente acolhidos todos os pacientes que chegarem ao Hospital nestas condições.
Desta forma, o Complexo de Saúde São João de Deus reitera o seu compromisso com a sociedade e reafirma, categoricamente, QUE NÃO EFETUA QUALQUER TIPO DE ESCOLHA ENTRE OS SEUS PACIENTES.
O Hospital São João de Deus não possui governabilidade sobre as portas de entrada ou, muito menos, conhecimento de quem são os pacientes trazidos até a Instituição. O fluxo de admissões, internações e transferências no âmbito do SUS é rigidamente regulado pelas normas e premissas próprias deste sistema, não sendo dado a qualquer hospital autonomia para “escolher” os casos que serão recebidos para tratamento.
Ao afirmar o contrário na reunião ordinária ocorrida em 05/09/2019 na Câmara Municipal de Divinópolis, o vereador Josafá Anderson demonstra grande desconhecimento quanto à Saúde Pública e os mecanismos administrativos e legais inerentes ao seu funcionamento, produzindo e divulgando juízo de valor depreciativo com relação ao Complexo de Saúde São João de Deus, uma instituição séria e comprometida com a assistência da população de Divinópolis e outros 54 municípios da região.
Dada a irresponsabilidade das suas palavras e as ofensas impostas ao bom nome da Instituição de Saúde, que excederam em muito o simples direito à liberdade de expressão e o exercício regular da atividade parlamentar, o Hospital informa que adotará de imediato as medidas judiciais cabíveis em face do referido vereador, inclusive no âmbito criminal.
Por fim, o Complexo de Saúde São João de Deus se coloca à disposição tanto da sociedade quanto dos demais integrantes da Câmara Municipal que se disponham a visitar as dependências do Hospital, onde poderão acompanhar os processos de admissão, internação e transferência dos pacientes, bem como entrevistar os internos que se dispuserem a fazê-lo, podendo, ainda, conversar com os reguladores externos de modo a constatar a absoluta falsidade das declarações irresponsavelmente realizadas pelo vereador Josafá Anderson.
Atenciosamente,
Assessoria de Comunicação
Complexo de Saúde São João de Deus
