Após paralisação do funcionalismo municipal de Carmo do Cajuru, nesta quinta-feira (13), depois de muita negociação entre o Sintram e o prefeito, Edson Vilela, foi garantido a revisão salarial devida aos trabalhadores no percentual de 3.86%,a partir dos salários de agosto.
Conforme informações da Assessoria de Comunicação do sindicato, o movimento que teve início às 7horas da manhã, na porta da prefeitura, contou com servidores de todas as áreas. E a pressão do sindicato, com a união dos servidores fizeram com que o prefeito Edson Vilela abrisse novamente diálogo e cumprisse com a obrigação da revisão salarial.
A presidente do Sintram, Luciana Santos, no início da manifestação, falou da importância do Executivo promover a correção dos salários dos servidores, citou que do mesmo modo que os professores irão receber a revisão salarial e os agentes de saúde – em cumprimento ao piso nacional determinado pela legislação federal – os demais trabalhadores também têm seu direito de ter os salários corrigidos, conforme prevê o artigo 37, X , da Constituição Federal. “A recomposição é constitucional e é preciso deixar claro que não é aumento é revisão das perdas da inflação do ano anterior. Gostaria de dizer ao senhor prefeito para ter um pouco de respeito com nossos servidores. Se não tem o índice para dar o reajuste devido a Lei de Responsabilidade Fiscal é muito fácil é só dispensar os cargos comissionados, é só tirar o pessoal que está aí porque ajudou em eleição.”, sugeriu.
Poucas horas após o início da paralisação, o prefeito Edson Vilela e equipe técnica atenderam a diretoria do Sintram e Comissão de Servidores e apresentaram proposta frente à pauta de reivindicações traçada na Campanha Salarial 2019. Após a reunião com a administração, a presidente do Sintram apresentou a proposta da administração para o funcionalismo, a qual foi votada e aceita pela maioria dos presentes, dando fim a paralisação.
Campanha Salarial
No ofício endereçado ao Sindicato, o prefeito afirma que relativo à licença maternidade por ora manterá os 120 dias de licença, justificou que o devido ao percentual da Lei de Responsabilidade Fiscal, se atendesse a reivindicação passando a licença para 180 dias iria extrapolar o índice permitido. Já o vale transporte, que a categoria havia pedido a implementação imediata, a administração afirmou que está ainda fazendo estudo de viabilidade junto ao setor jurídico e a secretaria de Fazenda e Planejamento .
Ganhos
A categoria além da revisão de 3,86% terá também o reajuste do vale refeição que passará de R$8,50 para R$10,50. O projeto encontra-se em tramitação na Câmara Municipal. O município informou que já corrigiu os pisos salariais dos servidores da Educação, dos agentes comunitários de saúde e dos agentes comunitários de epidemiologia, sendo que a Câmara aprovou com efeito retroativo a janeiro os reajustes dos respectivos pisos. No oficio, a administração explicou que os profissionais que recebem o piso nacional não serão contemplados com o reajuste de 3,86%, uma vez que é vedada a concessão de dois reajustes no mesmo período, salvo quando a proposta contemple ganho real para o funcionalismo.
Projeto
O projeto de lei para a concessão do reajuste no percentual de 3,86%, alcançado pela paralisação, será encaminhado para a Câmara Municipal no mês de julho e passará a ter vigência a partir de agosto de 2019. Ainda no final do ofício, o prefeito alegou que a reivindicação da implantação do gatilho salarial, conforme ocorrer em Divinópolis baseado no IPCA da Fundação IPEAD/UFMG, será avaliada pela administração.
Reposição
Também foi negociada na reunião a reposição deste um dia de paralisação, sem nenhum corte nos vencimentos. “Conforme ajustado com o Sintram, caberá a cada secretário elaborar o calendário para o cumprimento da carga horária”, disse o prefeito no ofício.
