Servidores da Prefeitura de Divinópolis podem entrar em greve na próxima semana

Em reunião realizada na tarde desta última terça-feira (23), na Sede Administrativa da Prefeitura de Divinópolis, com a presença da Presidente do Sintram Luciana Santos, mais o secretário geral, Demétrius Bento, além dos representantes do Sintemmd, Rodrigo Rodrigues e Gleison Araújo, e outros sindicalistas, a revolta foi generalizada entre ele. Isso por que, o prefeito Galileu Machado, representado pelo secretário de Governo, Roberto Chaves, a secretaria de Fazenda, Suzana Xavier, e o procurador-geral do município Wendel Santos, além de não cumprir a lei do gatilho, ignorou todos os pontos de uma pauta de reivindicações da categoria. Com isso, os sindicatos convocaram uma Assembleia Geral para a próxima segunda-feira (29), para decidir que decisão será tomada, e sinalizam que podem entrar em greve     

Através do informativo da categoria, postado no site do sindicato no início da tarde desta quarta-feira (24), os servidores lamentaram que o Executivo tenha batido o martelo e não atenderá nenhum ponto da campanha salarial. Veja a notícia na íntegra   

A Prefeitura de Divinópolis deixou os sindicatos que representam os servidores municipais esperando durante um mês, somente para comunicar que esse ano não haverá nenhum tipo de revisão nos salários. Nem mesmo a revisão salarial, estabelecida pela Constituição Federal e regulamentada em Divinópolis pela Lei 6.749/2008 será concedida esse ano. A Prefeitura também não atenderá nenhuma das reivindicações dos servidores aprovadas em assembleia no dia 21 de março. Essas informações foram comunicadas aos representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Municipal (Sintemmd) em reunião realizada na tarde desta terça-feira (23) no Centro Administrativo.

No dia 21 de março, os servidores municipais realizaram assembleia para definir a pauta da campanha salarial. Quatro dias depois, o Sintram e o Sintemmd encaminharam ofício conjunto ao Executivo comunicando a pauta de reivindicações e solicitando a abertura das negociações. Somente nesta terça-feira (23/04), um mês depois da solicitação feita pelos sindicalistas, o Executivo decidiu receber os representantes dos servidores para discutir a campanha salarial. Participaram da reunião pelo Sintram a presidente Luciana Santos e o secretário geral Demétrio Bento da Cruz; pelo Sintemmd estiveram presentes os diretores Rodrigo Rodrigues Ferreira e Gleidson Rogério de Araújo; e pela Comissão de Servidores participaram Juliano Vieira e Alair Azevedo. Representando o Executivo, estiveram presentes a secretária de Fazenda, Suzana Xavier; o secretário de Governo, Roberto Chaves; e o procurador Wendell Santos.

MAIS DE 200 NOMEAÇÕES

Durante mais de duas horas os sindicalistas apresentaram seus argumentos na tentativa de convencer o Executivo. Entretanto, os representantes do governo se mantiveram irredutíveis, repetindo o velho discurso de que essa situação é responsabilidade única do Estado, em razão da retenção de recursos dos municípios que começou no governo Fernando Pimentel e ainda perdura no governo de Romeu Zema.

Os sindicalistas fizeram vários questionamentos e apresentaram sugestões que permitiriam maior redução do custeio da Prefeitura, porém os representantes do governo rejeitaram toda a argumentação dos sindicalistas. A presidente do Sintram, Luciana Santos, lembrou que o gatilho salarial é previsto em lei, que vem sendo desrespeitada. “Se é lei, tem que ser cumprida”, disse. Os representantes do Sintram também questionaram o alto número de cargos comissionados e a reforma administrativa, que não passou de uma ficção, já que não houve nenhuma medida concreta para a redução de gastos, como por exemplo, a diminuição no número de secretarias e de cargos comissionados. “Realmente está na hora de fazer uma verdadeira reforma administrativa, já que a última teve como meta beneficiar uma única pessoa”, disse Luciana Santos.

Atualmente a Prefeitura possui 16 pastas com status de secretaria e, de acordo com a secretária de Fazenda, Suzana Xavier, em entrevista ao site Divinews, o prefeito Galileu Machado (MDB) já nomeou 201 cargos comissionados após a implantação da reforma administrativa no início do ano. O secretário de Governo, Roberto Chaves, tentou justificar o alto número de cargos comissionados, afirmando que a maioria são nomeações técnicas e todas elas necessárias para o bom desempenho da máquina. Chaves reconheceu a legalidade do gatilho, mas preferiu pedir “compreensão” aos servidores. “A Prefeitura não tem condição de suportar essa despesa no momento. Queria solicitar a compreensão do servidor até janeiro quando vamos pagar o gatilho desse ano e também do ano que vem”, prometeu.

O secretário geral do Sintram, Demetrio Bento, se posicionou duramente diante do excesso de comissionados. “Concordo que há cargos comissionados importantes, mas há situações que são extremamente inaceitáveis. Tem cargos comissionados e tem cargos comissionados políticos. Há pessoas que não têm nenhum conhecimento técnico para atuar nas áreas em que foram colocadas”, afirmou o sindicalista.

DOCUMENTO

Ao final da reunião, os sindicalistas receberam um documento assinado pelo prefeito, pelos secretários de Fazenda e de Governo e pelo procurador=geral, através do qual o Executivo confirma que não atenderá nenhum ponto das reivindicações aprovadas na assembleia dos servidores. No documento, a administração volta a responsabilizar o Estado pela crise e justifica que o acordo firmado com o governo estadual para a devolução dos recursos retidos vai vigorar somente a partir de 2020. (Veja o documento).

O documento cita ainda outras situações, como por exemplo a Planta Genérica de Valores, para corrigir distorções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que não foi votada pela Câmara, e a crise no Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Diviprev). “Temos ainda um Instituto previdenciário que nos últimos anos tem demonstrado resultados frustrantes levando a Administração a sangrar com o aporte de recursos milionários sem, contudo, garantir a sobrevivência do mesmo”. Entretanto, o documento não menciona as denúncias de irregularidades no Instituto e a investigação em andamento no Ministério Público, como também ignora que o Executivo é um dos grandes responsáveis pela crise no Diviprev, já que não está repassando as contribuições previdenciárias patronais e vai rolando a dívida com recorrentes parcelamentos dos débitos.

“A administração não fecha o canal de negociação do índice de 2019, propõe na verdade a postergação dessa negociação para 2020, quando se espera que o governo do Estado cumpra com o acordo de recomposição dos valores confiscados e ainda tenhamos a aprovação por parte do Legislativo da planta de valores que é imprescindível para iniciarmos um processo de equilíbrio das contas públicas”, finaliza o documento.

ESTADO DE GREVE

Os servidores estão em estado de greve desde março e a presidente do Sintram, Luciana Santos, já anunciou a convocação de uma assembleia para o próximo dia 29, ocasião em que a categoria decidirá quais os rumos da campanha salarial diante do posicionamento do Executivo.

O representante da Comissão de Servidores, Juliano Vieira, lamentou a posição do governo. “Infelizmente todos os itens da pauta de reivindicações foram rejeitados e não nos foi dada nenhuma posição positiva”, afirmou. Já Luciana Santos fez a convocação para a assembleia da próxima segunda-feira (29) quando a classe decidirá sobre a posição da administração. “Toda nossa argumentação – de redução de cargos comissionados, de junção de secretarias -, ou seja, nenhum argumento apresentado pelo Sindicato e pela Comissão de Servidores foi aceita. Esse momento é muito importante. Portanto, é imprescindível a presença de todos os servidores na assembleia do dia 29, para que possamos decidir qual o caminho para a nossa campanha salarial de 2019”, finalizou.