Secretária de Fazenda diz que foram ocupados 201 cargos dos 220 existentes no organograma da Prefeitura de Divinópolis


Em entrevista para o Divinews,  Suzana Xavier, secretária de Fazenda de Divinópolis, explicou que o último concurso público que foi realizado em 2018 foi feito por uma junção de vários fatores, e um deles é a expectativa de que haviam estudos de que muitos servidores, em torno de 800 pessoas se aposentam  nos próximos anos, criando com isso um déficit na previdência dos servidores, somado ao fato da real necessidade de reposição de mão de obra. A secretaria avalia ainda que, é preciso buscar pessoas com nova mentalidade, como uma forma de renovar a administração pública – Porém ocorreram fatores que não estava previsto de que acontecessem, como o confisco de recursos financeiros do município, por parte do Estado. Outro dificultador foi a não aprovação da planta de valores que reajustaria o IPTU, e isso criou uma situação muito complicada financeiramente para o município. Ela tinha a expectativa que tanto o Legislativo quanto a população compreenderiam a necessidade de tal desajuste de forma rápida e isso não ocorreu – Suzana tranquilizou os concursados dizendo que eles serão chamados ainda dentro do prazo de validade do concurso, mas que é preciso esperar a situação se definir mais concretamente – A secretária atualizou também o número de servidores comissionados existente na administração municipal. O número que ela apresentou foi de 201 cargos comissionados dos 220 existentes no organograma da Prefeitura, ou seja, “ainda existem vagos” 19 cargos de livre nomeação política. Alguns cargos criados a partir da Reforma Administrativa que foi aprovada pela Câmara. Assim, ainda existem “vagos” 19 cargos de livre nomeação que podem ser ocupados, e que ainda a prefeitura fica dentro do limite prudencial da lei de responsabilidade.

Suzana justificou a existência do concurso, pelo crescimento da cidade, e que a população precisa ser bem atendida. E que existe uma enorme demanda reprimida de contratações, tanto na área da saúde, quanto na educação.

Recursos para pagamento dos concursados

A secretária afirmou que é preciso substituir os contratados pelos concursados, embora os contratados têm um custo trabalhista menor que os concursados. E ainda que os aportes que são pagos para o instituto previdenciário são muito altos, e após isso ser solucionado, a situação financeira do município melhora um pouco. Complementando com a resolução do problema do reajuste da planta de valores, que vai corrigir os valores do IPTU.

Justiça

Suzana confirmou ainda que, o concurso foi determinado pelo Judiciário, daí a sua realização. “O ingresso dentro do serviço público tem que ser realmente por concurso. Teve um longo período sem concurso. E nós pretendemos sim cumprir as determinações pedidas pelo judiciário dentro do tempo de vigência do concurso”.

Nomeações de comissionados

Sobre as últimas nomeações de comissionados, a secretária afirmou que as administrações quer seja no âmbito do estado, federal e municipal tem suas necessidades de refazer seus quadros de comissionados. E que atualmente, o município tem grande parte de seus comissionados sendo funcionários de carreira. Mas, tem também os “de fora”. Disse ainda que o prefeito, viu a necessidade em estar admitindo tais comissionados. E que “existem atualmente 201 cargos, que foram recompostos, sendo que grande parte são servidores já efetivos que precisam realmente dar andamento no serviço e se responsabilizem pelos atos”.

Diferença salarial entre servidor de carreira e comissionado

Suzana explicou que os servidores de carreira, que são nomeados para funções de confiança na administração, além de receber os seus respectivos salários recebem também uma gratificação variável, de acordo com cada caso, com cada cargo. Enquanto o comissionados externos, que não são de carreira recebem os 100% do cargo.

O fato é que, nenhum servidor de carreira, se não for nomeado oficialmente para exercer cargos de confiança na administração, ou seja os cargos comissionados, e não receber uma gratificação salarial inerente àquele cargo, ele não aceita a responsabilização pelos atos praticados.

Existem casos que, por exemplo, um servidor de carreira, que é secretário ou em qualquer outra funçao, recebe um valor acima do que seria o salário de um comissionado externo. Por que ele, além do seu salário normal como servidor de carreira, recebe uma comissão pela função de confiança que exerce. Isso acontece em todos os níveis, quer seja federal, no Estado, e em outras prefeituras.

Situação financeira caótica dos municípios

Suzana encerrando a entrevista pediu que os munícipes tenham entendimento da gravidade da situação financeira, que não é apenas de Divinópolis e sim de todas as cidades, em consequência dos recursos que foram retidos pelos Governo Pimentel, e o mês de janeiro, retido pelo Governado Romeu Zema. “O acordo que foi feito não foi o ideal. Não é culpa dos prefeitos”. Secretária referiu-se ao acordo que Zema fez em pagar o débito do Estado com os municípios, somente a partir de janeiro de 2020 – Suzana Xavier diz que receber uma parte agora, imediatamente, seria o ideal, por que as finanças estão muito comprometidas.

Na análise da secretária, a não aprovação da planta genérica de valores, afeta toda uma cadeia de melhorias para a infraestrutura da cidade. Que vai desde o tapa-buracos, a melhorias de fato para o município.

Disse ainda que Divinópolis, ao longo dos últimos dois anos fez um pacote de medidas enxugando as despesas, como por exemplo, não realizou gastos com publicidade, reduziu alugueis, reduziu o horário de expediente, diminuiu as despesas com o aeroporto. E o que é preciso é alavancar receitas, por que não é possível ter imóveis avaliados em R$ 1 real; contribuintes pagando R$ 0,08 centavos de IPTU.

No recado final, Suzana afirmou que os munícipes precisam entender que para a cidade crescer ela precisa de recursos, e a saída é o reajuste da planta genérica para ajustar o IPTU.

 

 

 

2 comentários em “Secretária de Fazenda diz que foram ocupados 201 cargos dos 220 existentes no organograma da Prefeitura de Divinópolis

  • 17 de abril de 2019 em 11:30
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    Balela… Manda metade desses comissionados embora… Vai sobrar muito dinheiro.

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Comentários

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