Vereador Print Junior diz que incompetência da CAIXA paralisam obras em Divinópolis; Superintendência do banco rebate, com explicações


No pronunciamento do vereador Eduardo Print Junior, da sessão ordinária da última quinta-feira (11), afirmou que as obras do pró-saneamento em Divinópolis estão paradas devido a incompetência de funcionários da Caixa que fazem a análise dos projetos. E ainda faz a medição para pagar empresas que já concluíram a obra. “É o cúmulo do absurdo”, lamentou o edil. O vereador referia-se as obras dos bairros Campina Verde e do Danilo Passos. Print. Afirmou que foram obras que a Caixa prometeu e que a cidade precisa da conclusão delas. O vereador cobrou um posicionamento definitivo da Caixa.   

Diante da citação e responsabilização da Caixa por parte do vereador, o Divinews em contato com a Superintendência Regional do Centro Oeste de Minas, solicitou informações sobre o assunto. E obteve do corpo técnico do banco, através do próprio superintendente, José Antônio da Silva que: “Em primeiro lugar, convém ressaltar que na atuação quando da transferência de recursos públicos, a CAIXA, deve obedecer os regramentos estabelecidos por diversas instancias, tais como as regras da Lei das Diretrizes Orçamentárias da União, de Portarias Interministeriais, de Contratos de Prestação de Serviços com diversos Ministérios, de orientações da CGU e do TCU”

A explicação da Caixa continua afirmando que: “A Equipe Técnica e Gerencial da CAIXA desde que começou a atuar como Mandatária da União nas transferências de recursos tem procurado auxiliar os municípios para um melhor desempenho na concretização dos objetivos financiados através de recursos repassados do Orçamento Geral da União, bem como de recursos onerosos através de financiamentos. Tal fato se consolida no Município de Divinópolis, através das várias reuniões, apoios e informações da equipe técnica da CAIXA com a da Prefeitura Municipal”

E o banco segue em sua explicação: “Convém ressaltar ainda, que a CAIXA vem ao longo do tempo realizando diversos seminários regionais com Prefeitos, Engenheiros e outros profissionais, encaminhando informativos aos municípios quando ocorrem mudanças significativas no regramento, além da realização de reuniões com as Equipes Técnicas dos municípios para esclarecimentos pontuais”

O corpo técnico da Caixa diz que na mensagem encaminhada pelo Divinews, sobre o pronunciamento do vereador Eduardo Print Junior, foi verificado que foram citados três contratos com o Município de Divinópolis. Dois deles são Contratos de Repasse OGU, um para obras no bairro Campina Verde cujo projeto foi, após as devidas correções, disponibilizado novamente para análise da CAIXA, que ocorrerá dentro do prazo devido.  Outro, que envolve obras no bairro Danilo Passos, foi solicitada a reprogramação, com a finalidade de ampliar metas, em função do saldo residual resultante do Processo licitatório. Neste caso, os resultados das análises serão apresentados ao Município nos próximos dias.  Em outro contrato citado que envolve o de financiamento, este se encontra com obras paralisadas em função de diversos fatores externos à CAIXA. Neste caso, o pedido de reprogramação nos foi entregue no dia 11/04/2019 e está sendo analisado.

Finalizando a Caixa se colocou à disposição da Câmara: “Finalmente, informamos que a CAIXA recebe sempre com todo o respeito, representantes do legislativo para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras, inclusive os parlamentares diretamente interessados nos contratos assinados com o Município de Divinópolis. Nos colocamos mais uma vez à disposição da Câmara Municipal para levar aos Srs. Vereadores, as informações necessárias à elucidação de dúvidas que porventura existam sobre os contratos que envolvem o Município de Divinópolis”

 

Resposta da Caixa, , na íntegra para o Divinews

 

Senhor Diretor do Divinews,

Geraldo Passos.

Cordiais saudações,

Inicialmente agradecemos pela oportunidade de  informações sobre os contratos de repasses/ financiamentos da União com a Prefeitura Municipal de Divinópolis, em manutenção nesta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Nos informa esse Jornalista sobre o pronunciamento do Vereador Eduardo Print Júnior na tribuna da Câmara Municipal de Divinópolis na última quinta-feira, 11/04/2019, fato esse que respeitamos e entendemos ser um dos importantes papeis do Poder Legislativo,  ressaltando porém, que não tivemos acesso a todo conteúdo do discurso do Edil, portanto, nos valendo apenas do conhecimento dos trechos encaminhados por esse jornalista, apresentamos os esclarecimentos abaixo:

– Em primeiro lugar, convém ressaltar que na atuação quando da transferência de recursos públicos,  a CAIXA, deve obedecer os regramentos estabelecidos por diversas instancias, tais como as regras da Lei das Diretrizes Orçamentárias da União, de Portarias Interministeriais, de Contratos de Prestação de Serviços com diversos Ministérios, de orientações da CGU e do TCU, etc.

A Equipe Técnica e Gerencial da CAIXA desde que começou a atuar como Mandatária da União nas transferências de recursos tem procurado auxiliar os municípios para um melhor desempenho na concretização dos objetivos financiados através de recursos repassados do Orçamento Geral da União, bem como de recursos onerosos através de financiamentos. Tal fato se consolida no Município de Divinópolis, através das várias reuniões, apoios e informações da equipe técnica da CAIXA com a da Prefeitura Municipal.

Convém ressaltar ainda, que a CAIXA vem ao longo do tempo realizando diversos seminários regionais com Prefeitos, Engenheiros e outros profissionais, encaminhando informativos aos municípios quando ocorrem mudanças significativas no regramento, além da realização de reuniões com as Equipes Técnicas dos municípios para esclarecimentos pontuais.

Na mensagem encaminhada por V. Sa. verificamos que foram citados três contratos com o Município de Divinópolis. Dois deles são Contratos de Repasse OGU, um para obras no bairro Campina Verde cujo projeto foi, após as devidas correções, disponibilizado novamente para análise da CAIXA , que ocorrerá dentro do prazo devido.  Outro,  que envolve obras no bairro Danilo Passos, foi solicitada a reprogramação, com a finalidade de ampliar metas, em função do saldo residual resultante do Processo licitatório. Neste caso, o resultados das análises serão apresentados ao Município nos próximos dias.  Em outro contrato citado que envolve o de financiamento, este se encontra com obras paralisadas em função de diversos fatores externos à CAIXA. Neste caso, o pedido de reprogramação nos foi entregue no dia 11/04/2019 e está sendo analisado.

Finalmente, informamos que a CAIXA recebe sempre com todo o respeito, representantes do legislativo para prestar esclarecimentos sobre o andamento das obras, inclusive os parlamentares diretamente interessados nos contratos assinados com o Município de Divinópolis. Nos colocamos mais uma vez à disposição da Câmara Municipal para levar aos Srs. Vereadores, as informações necessárias à elucidação de dúvidas que porventura existam sobre os contratos que envolvem o Município de Divinópolis.

 

Cordialmente,

José Antonio da Silva

Superintendente Regional

CAIXA – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO OESTE DE MINAS.

 

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