Câmara de Divinópolis aprova projeto de diminuição de suposta “compra de votos indiretamente” através de homenagens


Através do Projeto de Resolução 002/2019 de autoria do vereador e presidente da Câmara de Divinópolis, Rodrigo Kaboja, que em outra ocasião já tentou diminuir o número de Comendas, porém não obteve sucesso na época. O legislativo na reunião ordinária da última quinta-feira (21) votou e aprovou diminuir o número de Comendas que até então é concedido anualmente através de 16 títulos, que multiplicados pelos 17 vereadores somam 272 homenagens por ano, e multiplicadas pelos 4 anos da legislatura, totaliza o espantoso número de 1.088 pessoas que são homenageadas diretamente.

A proposta do projeto de Kaboja, é que ao invés se serem entregues anualmente, elas ocorrerão apenas uma vez no mandato, com exceção do Título Cidadão Honorário e da Comenda Medalha Candidés. O projeto não altera a entrega de moções congratulatórias que são realizadas sempre na última quinta-feira de cada mês.

Na defesa pela aprovação do projeto, Rodrigo Kaboja, justificou que o objetivo da matéria é gerar economia aos cofres públicos e valorizar homenageados. “Para valorizar os homenageados indicados, este projeto propõe a manutenção de todas as homenagens criadas até hoje mas, em vez de entregar anualmente proponho que entreguemos cada homenagem uma vez por legislatura. Assim, conseguiremos exaltar o trabalho de todos aqueles que serão aplaudidos pelo Poder Legislativo”.

Reorganização

A Resolução aprovada estabelece que, apesar de prever mudanças para a legislatura seguinte, a atual legislatura também se reorganize e entregue apenas uma comenda para honrarias já criadas nos próximos dois anos. Veja como ficou:

2019: Título Mulher Cidadã; Comenda Profissional da Saúde; Comenda Profissional da Segurança Pública; Comenda Profissional da Imprensa; Comenda Chofer do Ano; Comenda Consciência Negra e Título Escola Destaque.

2020: Título Educador do Ano; Título Servidor Padrão; Título Esportista Destaque; Título Estudante do Ano; Título Destaque Cultural; Comenda Produtor Rural; Comenda Líder Comunitário e Comenda Mérito Empresarial.

Nos quatro anos de cada legislatura, as comendas ficarão distribuídas da seguinte forma.

Primeiro ano: Comenda Mérito Empresarial, Comenda Profissional da Segurança Pública, Título Estudante do Ano e Título Escola Destaque;

Segundo ano: Comenda Produtor Rural, Comenda Consciência Negra, Título Servidor Padrão e Título Educador do Ano;

Terceiro ano: Comenda Líder Comunitário do Ano, Comenda Chofer do Ano, Título Esportista Destaque, Título Destaque Cultural do Ano;

Quarto Ano: Comenda Profissional da Imprensa, Comenda Profissional da Saúde e Título Mulher Cidadã.

 É consenso na sociedade que o excesso de comendas, que até então é concedido pela Câmara, não generalizando ser intenção de todos os vereadores, pode trata-se de uma forma de agrado, que   caracterizado como suposta compra de votos indiretamente. Pois alcança não só o homenageado mais familiares e amigos, por que inevitavelmente torna-se um cabo eleitoral de quem o homenageou. Em que pese o mérito dos homenageados, porém, a estratégia de alguns vereadores na escolha  é que o clã seja numeroso.  

 

 

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