SINTRAM discute “Segregação de Massas de Regime Próprio de Previdência” em Assembleia nesta quarta (16) na sede do sindicato


Em entrevista coletiva, realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (SINTRAM), a diretoria, através da presidente Luciana Santos, convocou para que os servidores públicos compareçam à Assembleia, com o objetivo que eles tomem conhecimento, do que é de fato a “segregação de Massa”. Já que está tramitando um projeto de lei sobre o assunto na Câmara – E ao final desta terça-feira (15), segundo o vereador Renato Ferreira (PSDB), aconteceu uma reunião entre membros do sindicato e alguns vereadores, com a finalidade de que alguns acertos fossem feitos no Projeto – O fato é que, muitos servidores não estão sabendo o que é, e a influência da “Segregação de Massas” trará para suas vidas profissionais.

O que é segregação de massas

A segregação de massas é a separação dos membros do regime próprio em dois grupos, que são tratados separados, no que concerne à gestão financeira e contábil e são divididos em dois planos: O Financeiro e o Previdenciário.

O primeiro grupo (Massa 1), que faz parte do Plano Financeiro é formado por todos os servidores ativos, aposentados e pensionistas que estavam no regime até a publicação da lei da segregação. Esse plano não tem o propósito de acumulação de recursos. É tratado sob o regime financeiro de repartição simples, em que as contribuições previdenciárias em um determinado exercício sejam suficientes para o pagamento dos benefícios. A Grosso modo, as contribuições dos ativos pagam os benefícios dos inativos. Eventual insuficiência financeira de recursos é responsabilidade do Tesouro Municipal. É uma massa em extinção. A insuficiência financeira é inevitável, pois os aposentados dessa massa aumentam e os ativos diminuem.

O segundo grupo (Massa 2), que faz parte do Plano Previdenciário é formado por todos os servidores ativos admitidos após a publicação da lei, suas aposentadorias e pensões. É gerenciado sob a égide do regime financeiro de capitalização, com propósito de acumulação de recursos, que aplicados no mercado financeiro ao longo do tempo sejam suficientes para formação de reserva que garantirá a cobertura dos compromissos futuros dos benefícios.

As duas massas de segurados são tratadas isoladamente, contas bancárias separadas, contabilidade própria para cada grupo e individualizadas quanto ao cadastro e escrituração, além dos recursos financeiros serem administrados separadamente.

É VEDADA qualquer espécie de transferência de segurados, recursos e obrigações entre as massas, bem como a previsão ou destinação de recursos de um Plano para o financiamento dos benefícios e despesas administrativas do outro

 

7 comentários em “SINTRAM discute “Segregação de Massas de Regime Próprio de Previdência” em Assembleia nesta quarta (16) na sede do sindicato

  • 31 de dezembro de 2020 em 09:44
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    Eta povo que sofre e denigre por antecedência o Sintram, esquecendo que eles tentaram e acreditaram nos vereadores que juraram desfazer nossa contribuição no Diviprev de acordo com nossos salários e a cambada correu incluindo a vice!

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  • 17 de janeiro de 2019 em 11:22
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    Terceirização nunca foi a melhor saída

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  • 17 de janeiro de 2019 em 09:37
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    povo vota no vei e quer que o sintram faz milagre… aprende a votar que as coisas resolvem…

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  • 17 de janeiro de 2019 em 09:29
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    NAO CONCORDO O SINTRAM ESTA TRABALHANDO E MUITO

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  • 16 de janeiro de 2019 em 14:57
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    Sintram é um bando de gente que fala muito e não faz nada…. Nada de 13º, nada de resto do salario de dezembro, nada de negociar com a prefeitura….

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    • 17 de janeiro de 2019 em 12:57
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      Concordo totalmente. Bando de lero-lero que não fazem nada.

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  • 15 de janeiro de 2019 em 21:25
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    so tem uma solucao para essa catastrofe anunciada depois que os nossos inteligentissimos politicos aprovaram a tercerizacao total no servico publico e voltarmos todos p o INSS e sem direito a choro e mimimi

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Comentários

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