A Vigilância em Saúde fechou a quinta clínica de recuperação em dois meses, no bairro JK. A força-tarefa visitou a comunidade terapêutica, com 34 internos, nesta quarta-feira (27/09), e constatou estrutura física inadequada e sem alvará sanitário para funcionamento.
O relatório da Vigilância Sanitária verificou uma estrutura predial deficitária, acondicionamento de alimentos precário, reutilização de seringas para aplicar insulinas e quantidade de colchão inferior ao número de internos.
Apesar das condições inadequadas, não foi constatada nenhuma internação involuntária, no entanto nenhum plano de tratamento foi encontrado dos internos.
A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), com participação da Secretaria adjunta Sobre Drogas e de Direitos Humanos, do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal Sobre Drogas e da Polícia Militar já visitou seis clínicas. Apenas uma foi liberada para continuar com tratamento dos internos.
A primeira comunidade terapêutica foi interditada em 2 de agosto. Fiscais constataram maus-tratos e falta de licença da Vigilância Sanitária, após recomendação de fiscalização ao órgão pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Vinte dias depois, a força-tarefa encerrou as atividades da comunidade terapêutica feminina próxima ao aeroporto Brigadeiro Antônio Cabral. Além de descuidos, havia entre as internas uma menor grávida sem consulta pré-natal e uma paciente com esquizofrenia.
Ao fim de agosto, a equipe de fiscais da Vigilância em Saúde constatou irregularidades em clínica com 18 internos em Santo Antônio dos Campos. Três pacientes com problemas mentais foram direcionados ao Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) de Divinópolis, e dois menores foram assistidos pelo Conselho Tutelar.
Em 9 de setembro, a força-tarefa vistoriou comunidade terapêutica mantida pela igreja católica e confirmou que está com documentação legalizada. De acordo com o relatório da Vigilância em Saúde, o espaço de recuperação tinha dez internos, todos com planejamento de tratamento específico e liberdade de convivência sob supervisão de monitores. A clínica de recuperação usa medicação reduzida sob prescrição médica. No setor de alimentação, o cardápio é feito por nutricionista com profissional específico para manipular alimentos.
Em 13 de setembro, a Vigilância em Saúde encontrou graves infrações e a maior quantidade de internos dentre aquelas fiscalizadas. Foram 53 internos e 12 menores de idade. Também tinham pacientes com problemas mentais e procurados pela Justiça.
Fonte: Diretoria de Comunicação da Prefeitura Municipal de Divinópolis
