A sessão estava marcada para começar as 15h30min, começou com 10 minutos de atraso, as 15h40min. Estiveram presentes além do presidente Anderson Saleme (PR), os vereadores, Edmar Rodrigues (PRTB), como líder do governo Vladimir Azevedo (PSDB), Rodyson do Zé Milton (PSDB), Antônio Paduano (DEM), Pastor Paulo César (PRB) Geraldinho da Saúde (PR), Hilton de Aguiar (PMDB), Roberto Bento (PT do B) e Adair Otaviano (PMDB)
Já no expediente foi lido que foi formado o colégio de líderes. O objetivo foi derrubar a estratégia da oposição que tinha Emendas no Projeto de Lei da OS (Organização Social). Um dos itens do Regimento Interno diz que se o autor da Emenda não estiver presente o Projeto fica prejudicado e não pode ser votado. Então, possivelmente o grande arquiteto do governo, Antônio Faraco, vice-presidente do PSDB, montou a estratégia de criar o Colégio de Líderes e passar por cima da oposição. Foi o que aconteceu.
Não compareceram, mas enviaram justificativas, o vereador Beto Machado (PSDB) e Heloisa Cerri (PV). O vereador Edson Sousa, segundo informações apuradas, está em férias em Angra dos Reis.
Dos Sete Projetos previstos para serem votados nesta sessão extraordinária convocada pelo Poder Executivo, três foram retirados da pauta e quatro entraram em votação. Três foram aprovados e um sobrestado, a pedido do vereador Adair Otaviano.
Silvânio Alves, presidente do SINTRAM, usou a Tribuna Livre para pedir aos vereadores que não aprovassem a OS, não adiantou. Eles votaram e aprovaram à revelia dos pedidos dos servidores.
A arrogância parlamentar prevaleceu nesta tarde em todas as votações. Os vereadores governistas não estavam nem aí para o que a população achava ou deixava de achar, o que eles queriam ou não queriam. Tanto é assim que o líder do governo, Edmar Rodrigues (PSD) saiu com a sua grande pérola da tarde de que não se incomodava nem com vaias e nem com aplausos.
O tribuno Silvânio Alves, presidente do SINTRAM e candidato a reeleição apoiado pelo prefeito Vladimir Azevedo (PSDB), estranhamente, foi contra a aprovação de uma OS (Organização Social) para ser a gestora do Hospital Público Municipal, que dizem, terá o seu primeiro piso inaugurado em junho. Sem ainda estar definido o dinheiro do custeio dos demais meses.
Silvânio disse que uma das alegações do governo para passar a administração do hospital para uma OS é que os servidores adoecem, o presidente do SINTRAN indagou qual é o trabalhador que não adoece. Disse ainda que os servidores públicos prestam um bom serviço à população, não sabe se através da OS o bom serviço continuará a ser praticado. Outra argumentação de Silvânio é que os trabalhadores da OS não vão contribuir com a Diviprev e ele teme pela arrecadação do Instituto de Previdência dos Servidores.
Finalizando, o presidente criticou a Lei que dá poderes para a ARSAE regular o preço da Tarifa do Esgoto que no seu entendimento pode chegar a 90% da conta da água. O vereador Adair Otaviano declarou em entrevista que chegará a 100%.
Antes de colocar os Projetos em votação o presidente da Casa Legislativa deixou bem claro que a reunião estava acontecendo por um pedido do Pode Executivo, e, que é uma prerrogativa do Executivo, “e nós aceitamos!” afirmou Anderson
Em andamento
| Foram aprovados:
PLCEM 1/2012 Projeto de Lei Complementar do Executivo Municipal – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 049, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU E TAXAS, COM ELE LANÇADAS, PELA COTA BÁSICA ÚNICA E SOCIAL, DOS CONTRIBUINTES QUE ESPECIFICA. Autor: Executivo Municipal PLEM 122/2011 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal – DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal PLEM 5/2012 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal – DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 6.589, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA DELEGAÇÃO AO ESTADO DAS COMPETÊNCIAS DE ORGANIZAÇÃO, REGULAÇÃO, PLANEJAMENTO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO; BEM COMO DA COMPETÊNCIA PARA SELECIONAR EMPRESA PARA PRESTAR TAIS SERVIÇOS, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA A SER CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO, O ESTADO E A EMPRESA. Autor: Executivo Municipal Sobrestado por 15 dias a pedido do Vereador Adair Otaviano o PLEM 94/2011 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.655, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.007 – PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS E DA LEI 7.290, PUBLICADA EM 28 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DE DIVINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – AUXILIAR DE SERVIÇOS – AUXILIAR DE SERVIÇO I. Autor: Executivo Municipal Retirados de pauta
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Continua
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