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A pedido do vereador Edson Sousa (PDT), a Comissão de Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Lazer realizou na noite de ontem, segunda-feira (21/06) uma Audiência Pública com os moradores do bairro Candelária para discutir o Decreto Municipal que declarou como de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de cerca de 505 hectare, localizada às margens do Rio Pará, com o objetivo de implantar neste local o aterro sanitário.
A Câmara, num lamentável equívoco, subestimou o poder de mobilização dos moradores e o local ficou pequeno para tanta gente. Estiveram presentes entre 300 e 400 pessoas, segundo estimativa de um policial bombeiro participante do movimento.
A reunião foi conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Edmar Rodrigues, que brilhantemente teve pulso suficiente para não deixar a situação descambar para uma situação de total descontrole. Já que a população estava revoltada e agitadíssima com a situação.
O promotor de justiça, Mauro Ellovitch, testemunhou que existem cinco processos contra o município e um deles é uma ação criminal pelo não tratamento do lixo, finalizou dizendo que o Lixão de Divinópolis é uma situação insustentável para a cidade e que precisa urgentemente ser resolvido e que o consorcio das cidades nesta questão do lixo não funcionou e no seu entendimento, Divinópolis usou isto como desculpa.
O ambientalista Jairo Gomes, presente à Audiência, comentou temer pelo que poderia acontecer, já que inicialmente não havia policiamento e os moradores estavam, muito, mais muito revoltados e nervosos (veja vídeos e fotos)
Compuseram a mesa, sob a presidência do vereador Edmar Rodrigues, os vereadores Beto Machado (PSDB), Roberto Bento (PT do B), Hilton Aguiar (PMDB), Edson Sousa (PDT), Heloisa Cerri (PV), Fabiano Tolentino (PRTB) e Anderson Saleme (PR).
O presidente da Câmara justificou a falta do vereador Pastor Paulo Cesar, afirmando que o mesmo estava representando a Câmara em outro evento. Os vereadores Rodyson do Zé Milton e Antônio Paduano não compareceram.
A promotora do Meio Ambiente, Gisele Penteado e o Promotor Regional de Justiça, especializado em Meio Ambiente, Mauro Ellovitch, também fizeram parte da mesa, assim como Pedro Coelho, secretário do Meio Ambiente.
Além dos moradores do bairro e das autoridades que compuseram a mesa, vários secretários, adjuntos e assessores de governo estavam presentes, Fernando Ordones, Antonio Castelo, Samuel do Valle, Wallon Delano, Gilmar Santos, Afonso Salgado, Luis Militão entre outros. Confira nas imagens as pessoas que estiveram presentes. <CLIQUE AQUI>
Dos dois deputados estaduais que a cidade tem como representante na Assembleia Legislativa, o único presente, nesta segunda-feira (21) foi Rinaldo Valério, foram sentidas as ausencias de Domingos Sávio e Jaime Martins, que não enviaram representantes e nem justificaram.
Outra ausencia também sentida pelo moradores do bairro Candelaria, foi do vice-prefeito e pré-candidato a deputado estadual, José Francisco Martins que, segundo alguns moradores ouvidos, teria que estar presente representando o governo, já que o prefeito Vladimir Azevedo estava em viagem e sua ausência foi justificada.
Antes do inicio dos trabalhos, alguns moradores presentes gritaram “cadê o prefeito, porque ele não veio?” a seguir a população presente o vaiou.
Pedro Coelho, afirmou que o local ainda não estava decidido, que aquela seria uma das possíveis áreas, foi contestado então porque o prefeito assinou o decreto. Pedro então chamou o engenheiro sanitarista, Clésio Rodrigues, um ex-funcionário da FEAM para que apresentasse um vídeo sobre aterro sanitário.
Diante da pressão da população que a toda hora gritava palavras de ordem, o engenheiro ficou inseguro, gaguejou e não conseguiu terminar sua apresentação, o presidente da Câmara, sabiamente resolveu dar por encerrada a participação de Clésio Rodrigues.
O promotor de justiça, Mauro Ellovitch, testemunhou que existem cinco processos contra o município e um deles é uma ação criminal pelo não tratamento do lixo. Disse que o Lixão de Divinópolis é uma situação insustentável para a cidade e que precisa urgentemente ser resolvido e que o consorcio das cidades nesta questão do lixo não funcionou e no seu entendimento, Divinópolis usou isto como desculpa.
Finalizou esclarecendo que um aterro sanitário tem que estar no mínimo a 500 metros de qualquer curso d´água,. “se é aqui ou não só depois de um estudo, mas uma coisa é certa, o Ministério Público não vai permitir um aterro que possa poluir o meio ambiente”
A promotora Gisele Penteado em entrevista ao Divinews A manifestação popular e a preocupação da comunidade em relação a construção do aterro sanitário, é legitima. O papel do Ministério Público neste processo é acompanhar a regularidade. Existe uma cobrança há muitos anos por parte de todos os órgãos ambientais e também por parte do MP, quanto a construção do aterro sanitário e a posterior desativação do atual lixão. Porque na verdade o lixão encontra-se em uma situação insustentável. Não tem mais condições de receber lixo, mas continua recebendo por falta de outro local para receber o lixo da cidade. O local é totalmente inadequado, inapropriado. Existem ações judiciais contra o município cobrando a implantação de um aterro sanitário em Divinópolis e á passou da hora desta implantação. Agora a preocupação da coletividade, é legitima e o papel do MP é acompanhar este processo e fiscalizar a atuação do município para que ele implante o aterro sanitário em Divinópolis, sem causar danos ambientais e prejuízos a coletividade. |
Vários moradores manifestaram-se a respeito do assunto. O sentimento evidente e latente em todos era a indignação.
Irwin Queiroz questionou o engenheiro, que mais uma vez se enrolou, dizendo que não era responsável por nada, foi apenas convidado, levou uma sonora vaia e foi perguntado o que estaria fazendo ali. Pedro Coelho saiu em seu socorro esclarecendo que a assinatura do decreto pelo prefeito, é para fins de futura desapropriação, este é um procedimento normal.
Pedro propôs então que a Comissão indicasse outras áreas propicias a instalação do aterro sanitário no município. O vereador Edson, posteriormente disse não concordar, porque isto é uma atribuição do executivo, não aceita esta transferência de responsabilidade. O papel do legislativo é fiscalizar, não vamos inverter os papeis.
O ambientalista Jairo Gomes, disse: “não entendi o porque da escolha, acho que pela localização, próxima do rio, não deveria nem ter sido escolhido este local”
Entre os moradores, existiu também depoimentos hilários e folclóricos, um deles foi de Luis de Assis, que filosofava e de vez enquanto falava umas frases de efeito para o público o aplaudir, do tipo “tem jogo de interesse ai”
O discurso mais veemente contra o prefeito Vladimir Azevedo, partiu do morador Washington que perguntou: “Cadê aquele homem que veio pedir voto aqui?, secretário não adianta, porque a gente não votou em secretário” – A seguir, ao avistar a secretária de saúde, falou “Cadê a secretária de saúde que veio aqui com o prefeito e falou que iriam fazer postos de saúde?”
O presidente da Câmara interveio dizendo que o assunto não fazia parte da pauta, mas ele insistiu e queria uma resposta de qualquer jeito. Só abandonou o microfone quando Edmar Rodrigues prometeu que ao final a secretária Cherrié falaria, como falou tentando explicar aos moradores o que aconteceu e o que vai acontecer ainda na área da saúde
Outros moradores se pronunciaram
Kinio, disse “Estão querendo transformar o nosso bairro em lixão e nós em urubu” – “Mais um mandato pra nada” – “Nós brasileiros não tiramos aquele cabeçudo de lá, o Color…”
Ailton, afirmou “Eu queria que o Vladimir estivesse aqui” – “Ele está cavando aqui sua sepultura política” – “ Vamos tirar 200 fotos e mandar para o Greenpeace com a seguinte manchete PREFEITO VLADIMIR AZEVEDO INSTALA LIXÃO EM PARQUE ECOLÓGICO”
Selma Cordeiro: “Não queremos lixão aqui, queremos praças, postos de saúde, uma entrada para o bairro mais digna, é isto que queremos” – Dirigiu-se ao secretário Pedro Coelho e disse ainda “Pedro leve o recado NÃO QUEREMOS LIXÃO”
Simone, proprietária de 50% da área desaproprieda, indignada disse ao Divinews que ficou sabendo por terceiros, não conversaram com sua família previamente e disse: “ vocês publicaram um decreto de desapropriação da minha casa, eu não aceito”
Angela Maria, Anselmo, Joana D´Arc, Alexandrina, entre outros moradores que usaram a palavra na Audicencia Pública.
Já na rua, o secretário Adjunto Afonso Salgado, mostrava o mapa com a localização do aterro sanitário para alguns moradores (veja fotos)
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