Pastor Paulo César, Rodyson, Marcos Vinicius, Periquito, Edmar Felix, Edmar Rodrigues e Vladimir Azevedo, todos denunciados pelo MP

O Divinews entrevistou na tarde desta quinta-feira (11), o Promotor de Justiça da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Gilberto Osório Resende, que explicou as denúncias de nepotismo e falsidade ideológica, que o Ministério Público fez contra o ex-prefeito, Vladimir de Faria Azevedo (PSDB), os ex-vereadores Pastor Paulo César, Edmar Felix, Edmar Rodrigues e José Wilson Periquito, e o atual vereador, Marcos Vinicius, além de vários parentes dos mesmos

Denúncias
O Promotor explicou que a denúncia é de nepotismo para todos os 10 envolvidos, e criminal, de falsidade ideológica para alguns, que assinaram declarações de que elas não incorriam em nenhum impedimento legal por não terem parentes na administração pública municipal, quer fosse no Executivo ou no Legislativo.

{youtube}G1z2aheDv6U{/youtube}

Mentiras
O fato é que alguns dos acusados serem admitidos, ocultaram parentescos com os vereadores, que também foram denunciados, conseguindo assim serem nomeadas. Por tal falsidade ideológica, foram denunciados, o atual vereador Marcos Vinicius e o ex-vereador Rodyson Kristinamurti. Disse o promotor: “Esses, quando o Ministério Público pediu informações, se eles tinham parentes na Prefeitura ou na Câmara, que pudesse vetar as contratações, eles omitiram, E ao omitirem incorreram no crime de falsidade ideológica, junto com aqueles que assinaram as declarações dizendo também que não tinham parentesco com eles. Como é o caso de Andreza Alves da Silva, Breno Carlos Silva, Geisiane Ferreira Silva, Janaina Karla da Silva Biondini, Kelly Cristina Almeida, Maira Tati Pereira Maciel, Marco Túlio Silva e Maria da Conceição de Oliveira. Todas essas pessoas assinaram declarações de que não havia impedimento, e na verdade possuíam, burlando com isso a sumula vinculante número 13 do STF, que veda a contratação de parentes, até o terceiro grau, seja esse vínculo consanguíneo ou por afinidade”.

Secretários
Gilberto Osório, esclareceu que o entendimento do Supremo Tribunal Federal, não veda a nomeação e não é tido como nepotismo as nomeações para os cargos de secretários municipais, como é muito citado, o caso da nomeação do secretário de Governo Honor Caldas, que é tio do ex-prefeito Vladmir Azevedo. Assim como a atual secretária Municipal de Operações Urbanas,  Claudia Abreu Machado, filha do prefeito Galileu Machado, pois são cargos de confiança, desde que os nomeados tenham capacitação profissional para as funções.

Separação das denúncias
O promotor explicou também que separou a parte criminal, da improbidade administrativa, por serem instâncias diferentes. “Só o fato do nepotismo configura improbidade administrativa. A improbidade administrativa com a declaração falsa ou omissão, é improbidade mais falsidade ideológica criminal. Aqueles que não fizeram declarações, que não esconderam o parentesco, incidem apenas na improbidade administrativa, por que há somente a nomeação dos parentes em desconformidade com a sumula vinculante do STF. No ato de improbidade administrativa há mais nomes do que a ação criminal, para aqueles que falsificaram ou omitiram as informações. Na ação de improbidade administrativa, temos os mesmos réus da ação penal, mais outras pessoas, como o ex-vereador Edmar Felix, Edmar Rodrigues, José Wilson (Periquito), o próprio Marcos Vinicius, o Paulo César dos Santos, que em 2011, era presidente da Câmara, e Rodyson Kristinamurti, além do ex-prefeito Vladimir Azevedo”

Ex-Prefeito
Gilberto Osório explicou que o ex-prefeito Vladimir Azevedo foi denunciado em consequência do nepotismo cruzado, em que o vereador Edmar Rodrigues, contratou a tia de Vladimir, em troca, supostamente, de apoio político nas votações de projetos do Executivo.

Administração atual (Prefeitura: Galileu Machado – Câmara: Adair Otaviano)
Temos informações e as investigações prosseguem. Esse procedimento foi instaurado em 2016 sobre legislatura passada. Mas temos informações da existência de pratica de nepotismo, seja na Prefeitura ou na Câmara. Tais informações estão ainda em compasso de apuração para identificarmos, se de fato elas procedem, todos que estão incorrendo responderão, e se assinaram algum documento, dizendo que não tinham impedimento ou omitiram informações, responderão criminalmente.

O que vai acontecer
“A partir do momento que a situação é demanda, tanto na esfera criminal, que já foi protocolizada. O Juiz criminal vai receber e oportunizar para que os réus se defendam. E o juiz vai decidir se acolhe ou não a denúncia, em sendo acolhida será feita uma instrução, as provas serão produzidas, e posteriormente o juiz vai dar sua decisão”.