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Prefeitura valoriza agricultura familiar e projeta três feiras livres
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceira com a Secretaria de Agronegócios, projeta três espaços de feiras permanentes com produtos da agricultura familiar. As feiras funcionarão de segunda à sexta, de 6h às 12h, na área central.
O objetivo é regularizar a situação dos agricultores familiares que atuam há décadas na área central, mas até o momento de forma irregular.
O secretário de Meio Ambiente e Políticas Urbanas, Willian Araújo, explicou que não é possível conceder alvará para estes profissionais, pois o Código de Posturas do município proíbe atividades ocupando as calçadas por questão de locomoção urbana e acessibilidade.
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Outra questão é a constante reclamação, por parte da população, feirantes, camelôs e de lojistas, com relação ao crescente número de ambulantes comercializando frutas e outros produtos nas calçadas da área central. “Estamos regularizando e regulamentando primeiro a situação dos feirantes da agricultura familiar, que nós reconhecemos, que são cadastrados na Secretaria de Agronegócios e que não serão prejudicados, para posteriormente agirmos em relação aos ambulantes. Os demais são considerados clandestinos, são pessoas que vem de outras cidades e, geralmente, trazem produtos de Belo Horizonte. Esses não serão reconhecidos e a partir do momento que a feira permanente estiver instalada nós estaremos recolhendo os produtos de todos os demais”, explicou Willian.
Os feirantes estarão com horários e dias fixos, com barracas padronizadas e poderão se regularizar em relação a questão de alvará com a regulamentação das férias permanentes. Foi solicitado à Secretaria de Trânsito e Transportes (Settrans) um levantamento na área central de possíveis locais onde não haveria conflito de trânsito e as feiras. A Settrans apontou cinco locais e informados aos feirantes para escolherem os três melhores espaços. Foram apontados dois locais na rua Rio Grande do Sul e um na rua Mato Grosso.
“Nós estamos aguardando apenas a chegada das barracas que foram adquiridas pela Emater, enquanto isso a Settrans já está providenciando as placas para sinalização destas feiras permanentes. A previsão é de na primeira quinzena de novembro a Feira Permanente já esteja funcionando”, afirmou.



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