O Divinews quando esteve na Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal, no último dia 30 de setembro (quarta-feira), gravou a entrevista em áudio, é obvio, e posteriormente fez vídeos com o superintendente, além de solicitar algumas informações, que os técnicos da CEF, depois enviaram através de e-mail. Inicialmente, estamos divulgando o conteúdo do e-mail. Lembrando que no primeiro e-mail enviado sobre o SISTEMA NOÉ, constavam apenas os bairros Jardinópolis, Flores, Terra Azul e Belvedere, os demais bairros estavam constando como outros. Após a reivindicação do Divinews que gostaria de saber que outros bairros eram esses, é que foram enviados através de um outro e-mail os nomes dos bairros que complementaram o Sistema Noé: São Cristovão, Costa Azul, Maria Peçanha, Quintas das Palmeiras e Jardim Real.
O mesmo ocorreu com o SISTEMA ROMANA, quando inicialmente foram informados apenas os bairros Grajaú, Nova Fortaleza II e São Simão. Posteriormente, é que foram acrescentados os outros bairros, Nova Fortaleza I, São Caetano e Jardim Candidés.
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Enviada em: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 09:01
Para: ’[email protected]’
Cc: SR2603MG – SR Centro-Oeste de Minas/MG
Assunto: A/C GERALDO PASSOS DIVINEWS – Contrato de Financiamento nº 0228576-74/2008
Enviada em: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 18:46
Para: Marcelo Angelo de Paula Bomfim
Assunto: Contrato de Financiamento nº 0228576-74/2008
Para o sistema da Mata do Noé foi proposto a implantação de redes coletoras de esgoto, beneficiando as famílias dos bairros Jardinópolis, São Cristovão, Floresta, Costa Azul, Terra Azul, Maria Peçanha, Quinta das Palmeiras, Jardim Real e Belvedere II; implantação de interceptores nos Córregos do Moinho, Engenho e Olhos d’Água; construção de redes de drenagem e pavimentação, beneficiando além dos bairros já citados os bairros Cidade Jardim, Nova Holanda e Santos Dumont e implantação de interceptor ao longo do trecho canalizado do Córrego Flechas-Catalão.
Para o sistema da Vila Romana foi proposto a implantação de redes coletoras de esgoto beneficiando as famílias dos bairros Grajaú, São Simão e Nova Fortaleza II; implantação de interceptores nos Córregos Vila Romana, Bagaço e Divisa e implantação de redes de drenagem e de pavimentação, beneficiando além dos bairros já citados os bairros Nova Fortaleza I, São Caetano e Jardim Candidés.
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(R$) ORÇADO
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% Realizado
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(R$) REALIZADO
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SISTEMA NOÉ – Bairros Jardinópolis, Floresta, Terra Azul, Belvedere, (São Cristóvão, Costa, Azul, Maria Peçanha, Quintas das Palmeiras, Jardim Real)
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27.938.952,34
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52,32%
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14.618.141,96
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Serviços preliminares e desenvolvimento projetos
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591.366,60
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63,95%
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378.198,60
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Rede coletora esgotos e ligações domiciliares
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6.978.004,26
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57,20%
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3.991.411,22
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Interceptores esgoto (Córregos do Moinho, Engenho e Olhos d´água)
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6.042.318,37
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1,33%
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80.135,25
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Estações elevatórias
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571.466,20
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Linhas de recalque de esgoto
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228.668,47
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42,72%
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97.680,61
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Drenagem pluvial (Cidade Jardim, Nova Holanda e Santos Dumont)
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5.995.486,16
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69,99%
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4.196.467,42
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Pavimentação + (Cidade Jardim Nova Holanda e Santos Dumont)
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7.531.642,28
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77,99%
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5.874.248,86
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SISTEMA VILA ROMANA – Bairros Grajaú, Nova Fortaleza II, São Simão e outros (Nova Fortaleza I, São Caetano e Jardim Candidés)
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19.946.766,28
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43,83%
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8.742.964,25
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Serviços preliminares e desenvolvimento projetos
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317.741,01
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32,19%
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102.276,26
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Rede coletora esgotos e ligações domiciliares
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3.552.378,69
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40,64%
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1.443.617,40
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Interceptores de esgoto
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3.806.717,27
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5,24%
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199.309,58
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Estação elevatória de esgotos
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417.098,61
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Linha de recalque
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435.627,26
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Drenagem pluvial
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4.816.756,49
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56,98%
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2.744.601,03
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Pavimentação
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6.600.446,95
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64,44%
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4.253.159,98
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TRABALHO SOCIAL
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142.924,50
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61,97%
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88.571,50
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AQUISIÇÃO DE TERRENOS
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300.000,00
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14,69%
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44.072,33
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TOTAL DE OBRAS E SERVIÇOS
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48.328.643,12
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48,61%
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23.493.750,04
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Coordenador de Filial
GE Governo Divinópolis
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No primeiro vídeo, Marcelo Bonfim, começa explicando sobre o contrato de R$ 48 milhões que a Caixa assinou com o município, dizendo que o objeto é o saneamento. Mas, que propicia outras intervenções que são complementares, como exemplo, a pavimentação de ruas. Disse claramente que o objetivo principal do contrato é entregar a populares de Divinópolis, o ESGOTO, para uma qualidade de vida melhor para a população, e com um valor considerável de 48 milhões.
O Divinews perguntou por que razão os moradores levantam a suspeitas, que nas vias que foram asfaltadas pode ter sido feito um trabalho de asfaltamento sem que houvesse qualquer obra de saneamento preliminar, já que muitos esgotos estão estourando?
O superintendente considerou a pergunta importante para explicar qual é efetivamente o papel da Caixa, com relação ao contrato.
“A Caixa em nome do Ministério das Cidades, nós olhamos esse empreendimento desde o início. Na aprovação dos projetos preliminares, na verificação dos preços dos materiais de construção, pelo custo SINAP, até a autorização da licitação, e depois o inicios das obras.”
Bonfim deixa claro que a responsabilidade de verificar e fiscalizar cada etapa da obra em primeira instancia é da Prefeitura. E que a caixa vai sim ao canteiro de obras verificar o que a prefeito disse que a empreiteira fez, não com a mesma profundidade que deve ser a fiscalização da prefeito. Citou por exemplo, se existiu a determinação técnica que teria que ser colocado um tubo em determinado local.
A Caixa, não chega ao detalhe de ir lá e desenterrar para ver se foi colocado mesmo, ela parte do pressuposto que pela idoneidade das pessoas envolvidas da Prefeitura, o serviço foi feito. “A fiscalização da Caixa é uma atuação muito mais consultiva, orientadora e claro se verificar algum problema o pagamento será glosado, ate que os erros nas obras sejam corrigidos. Mas compete ao município verificar se a empresa executou realmente, colocou os tubos, se ela realmente cumpriu aquela medição. É o município que encaminha a medição para a Caixa – E a Caixa vai até o local faz as glosas necessárias, quando for o caso, e paga a medição da obra. Esse é o papel da Caixa – Nas intervenções com a empresa nós não temos nenhuma atuação”.
“Quero deixar muito claro que o objetivo principal do contrato é o saneamento, evidentemente foi possível e admitido a pavimentação de ruas de alguns bairros para este contrato, só que algumas ruas não estão contempladas, por que podem fazer parte de outros contrato que a Caixa também celebrou com o município, em outras modalidades. A pavimentação é uma atividade complementar, não é possível pavimentar as ruas da cidade, é possível algumas intervenções nos bairros previstos naquele contrato”.
Respondendo mais diretamente a uma pergunta do Divinews, Bonfim foi tácito: “A FISCALIZAÇÃO DA OBRA DEVE SER FEITO PELA PREFEITURA, A CAIX FAZ UMA AFERIÇÃO DA OBRAS, É ASSIM QUE ATUAMOS EM TODO BRASIL”.
Achando estranho que a Caixa não confira a medição. O Divinews voltou a pergunta: “A medição então é feita pelo município? “
“Ela faz a medição encaminha os boletins daquilo que o município mediu e a Caixa vai aferir se aquilo foi realmente executado”, afirmou Marcelo – (Lembrando que esta aferição não desce à detalhes de conferencia).
O Divinews perguntou novamente: “Existe então um risco. Pois a Caixa parte do pressuposto que o município está informando a medição corretamente?
“Claro! Isto acontece em todas as obras. Nós temos plena convicção que os boletins que vem para a caixa são de responsabilidade do município”.
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| {youtube}nhApbHCxIPw{/youtube} |
Na segunda parte da entrevista em vídeo, O Divinews perguntou para o superintendente, por que as obras do PAC estão paralisadas?
Marcelo disse que são por várias questões que ultrapassam a gestão municipal. O fato é que, embora Marcelo não tenha dito com todas as letras, existem irregularidades que estão sendo auditadas pela Controladoria Geral da União. Além de ter tido pedido de informações do Ministério Público Federal e do Ministério das Cidades, que a Caixa teria encaminhado os documentos solicitados por tais órgãos de controle.
O superintendente explicou que a retomada não ocorreu porque existem pendencias de documentos que precisam serem entregues, para que os custos sejam analisados dentro do padrão SINAP: “É uma rigorosa verificação que a caixa faz – Em 30 dias terminamos nossa parte e autorizamos o município a licitar. Neste processo estimamos que o município deva levar 50/60 dias para dar inicios às obras”.
Como é ano eleitoral, e normalmente é dado um jeito de se criar programas mirabolantes de habitação. O editor do Divinews fez um pergunta afirmativa, para a confirmação do superintendente: “Então quer dizer que em 2016 não vai haver nenhum PAC habitação?” – Bonfim, explicou que o Minha Casa Minha Vida (PMCMV) faixa 2, que são os imóveis destinados às pessoas com renda superior a R$ 1.600 reais está em pleno vapor. Contudo o Faixa 1, que a Presidência da República lançou o PAC 3 habitação, está passando por algumas intervenções e NÃO TEM NADA PROGRAMADO PARA DIVINOPOLIS.
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Outro questionamento feito pelo Divinews, no 3º vídeo, foi sobre os recursos financeiros gastos. No que foi executado até o momento, e a diferença, assim como a descrição dos locais em que foram executadas as obras. Que acabou por gerar a planilha que está acima demonstrada.
Marcelo Bomfim, explicou sobre a pergunta: “É preciso deixar bem claro que a Caixa só faz o pagamento a empresa executora, através do município, após a medição – Então nós pagamos e aferimos essa obra em quase 48% e em cerca de R$ 23 milhões – A diferença não foi liberada ainda ao município. Os recursos estão bloqueados, esperando a reprogramação – A Caixa não disponibilizou esta diferença ainda e não liberou para ninguém. Está na conta da Prefeitura, mas estão bloqueados na conta do FGTS – Somente após a medição de cada etapa da obra, daquilo que falta executar no contrato é que serão destinados ao município para a empresa que realmente for executar esta obra”
O Divinews voltou a questionou: “Mas onde foram gastos os R$ 23 milhões que corresponde aos 48% dos serviços executados até agora?”
“Esses contratos são públicos que precisam ser realmente informado – Essas intervenções foram feitas de várias formas. Mas basicamente foram as elevatórias. Em duas fases, a 1ª etapa e a 2ª etapa. Estações elevatórias, drenagem urbana, rede coletora de esgoto e pavimentação, mas de forma complementar. É claro que tem outras intervenções de pavimentação na próxima fase – Nós vamos relacionar todas as intervenções e disponibilizar para os órgãos de impressa, caso queiram – A população esteve se manifestando querendo a sua pavimentação – E claro que nós temos as ruas definidas no contrato que são objetos desta pavimentação, e não é toda cidade. Apenas algumas ruas fazem parte do projeto – E isso será disponibilizado. Tenho certeza que vários daqueles moradores que estiveram aqui reivindicando, serão contemplados com a pavimentação, tão logo seja reprogramado, licitado e iniciado as obras.
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Para finalizar a entrevista, Marcelo Bomfim, no último vídeo agradeceu a oportunidade de explicar que é verdadeiramente o papel da Caixa dentro das obras do PAC, tanto o saneamento, quanto o de habitação e outras ações.
“Em primeiro lugar quero agradecer ao Divinews o espaço no Divinews para deixar bem claro este papel da Caixa. Ela é uma instituição secular. Fazemos muitas intervenções que as pessoas nem sabem. Da água, do saneamento, fiscalizamos as obras, aprovamos projetos, aferindo medições de obras. O papel da Caixa é justamente esse, de receber o projeto, dar a resposta, com os documentos necessários, autorizar a licitação – Nós também somos auditados pelo Governo Federal, pela Controladoria Geral da União. Temos todo o respeito às instituições e queremos essa obra seja entregue à população. Mas a Caixa precisa cumprir certos trâmites. Só depois de uma entrega total de documentos. Só depois dessa fase é que podemos avançar e autorizar o município. Acho que o município também está tomando essa providência com mais celeridade, para que essa obra inicie”, finalizou a entrevista, Marcelo Bomfim.
EM ANDAMENTO….
