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Durante a assembleia, vários participantes destacaram que os cortes irão comprometer políticas públicas de Divinópolis, o que seria um retrocesso nos avanços da educação municipal. A presidente do Conselho Municipal de Educação- Comed, Lenir Rosa, esclareceu que o órgão compõe o sistema educacional do município, atuando de forma consultiva e deliberativa e que em nenhum momento a Administração convocou o conselho para debater a questão. “Isso fere a legalidade do processo. É preciso que a população se mobilize em prol do reconhecimento do sistema de educação, tendo o direito de intervenção nas políticas públicas municipais”, disse. Lenir disse que o Conselho discorda totalmente dos cortes e que os mesmos representam atrasos, que dificilmente serão resgatados no futuro.
Andréia Carla, do Centro de Atendimento Especializado (CEAC), disse que os cortes vêm de encontro com os avanços conquistados no Congresso de Educação que garantiram o PCCS da área e de políticas educacionais que promoveram os avanços na educação municipal. Destacou que os avanços alcançados no Plano Decenal são mais que feridos com o anúncio dos cortes da Prefeitura.
Cláudio Guadalupe declarou que o Conselho Municipal de Educação discutiu com vários segmentos (Colegiados de diretores, EJA, CEAE, CRPE, etc) a respeito dos cortes e foram apresentadas várias alternativas de encaminhamento, como por exemplo: carta de repúdio com distribuição a população, abaixo-assinado e uma campanha contra a “Educação Nota DEZ”, que é tão veiculada pela Prefeitura Municipal de Divinópolis, denunciando a contramão do Executivo na questão.
Oficina Itinerante
Houve muito argumentação dos servidores a respeito do corte da oficina itinerante. Sendo que o retorno da mesma foi classificado como fundamental para garantir o tempo de planejamento da educação. Foi proposto o pedido de retorno imediato da “Oficina Itinerante” e como forma de protesto ficou acertado que as escolas que deveriam ser atendidas pela oficina itinerante, paralisem as atividades no dia.
Comissionados
A diretora de Divulgação e Cultura do Sintram, Ivanete Ferreira, apresentou um primeiro levantamento dos cargos comissionados na Prefeitura, informando que algumas secretarias existem mais servidores comissionados que efetivos, algumas delas inclusive sem nenhum efetivo, o que caracteriza a criação da mesma para atender políticas eleitoreiras, gerando cabides de emprego. Ivanete disse que a contenção de gastos deve se iniciar nos comissionados e em última instância, se necessário, alcançar os servidores que atendem a população. De 188 comissionados, 108 não são efetivos
Questionamentos
Servidores questionaram os critérios utilizados para os cortes na educação. Foi sugerido que o mesmo seja feito nos altos investimentos em publicidade por parte da administração e não em áreas fundamentais como educação e saúde. Argumentaram que é preciso uma carta de repúdio, esclarecendo a população que a educação não é a prioridade do Governo, conforme vem sendo enfatizado pelo Executivo.
Paralisação
Como resultado da assembleia foi deliberada a paralisação no próximo dia 23, com concentração, às 7h, na porta da Semed, e a tarde, na porta da Prefeitura. Foi aprovado também abaixo-assinado com coleta de assinaturas de toda comunidade escolar e sociedade civil contra os cortes anunciados.
Fonte: Comunicação do SINTRAM
Credito das fotos: Flávia Brandão
