GREVE: Prefeitura de Divinópolis para nesta quinta-feira (27)

O prefeito de Divinópolis, Vladimir Azevedo, segundo matéria publicada no site Portal Centro-Oeste, já que o Divinews nunca é chamado para as entrevistas coletivas da atual administração. Teria afirmado que o reajuste salarial de 5,56% vai gerar um aumento na folha de pagamento de R$ 600 mil reais, a mais, fazendo com que recursos de outras áreas tenham que ser utilizados para o pagamento do funcionalismo. E ainda reclamou: “Estamos falando de nove milhões de reais por ano, tirando de investimento em obras, ações, serviços, e todas as questões que os cidadãos muitas vezes nos cobram, para investir no servidor municipal. Às vezes o que a gente vê é um radicalismo por parte do sindicato que não busca o diálogo, busca até politizar o processo, e numa semana dessas, sem diálogo sem nada, convoca uma paralisação exatamente na véspera de um dia em que inicia uma reestruturação na saúde e no momento em que nós estamos assinando um aumento de 5,56% para o funcionalismo. Nós que já demos a adequação de piso em janeiro, para um salário mínimo e meio, igual preconiza o plano de cargos e salário municipal, sem abertura, e procura do diálogo com administração, nós sempre estivemos aí, um grupo aberto com mesa permanente de discussão.

Todavia, as diretorias do SINTRAM e SINTEEMD logo após a entrevista coletiva do prefeito convocaram  outra entrevista para rebater as declaração de Vladimir Azevedo. E elencaram uma série de motivos que os levaram marcar a Assembléia da categoria que decidiu pela paralisação nesta quinta-feira (27):

O reajuste de 5,56% nos salários dos servidores é o cumprimento da lei EM 040/2008 que garante, conforme o disposto no artigo 37, inciso X da Constituição Federal a revisão geral anual, ou seja, é o INPC – Índice Nacional de Preço ao Consumidor – recompondo o poder de compra dos últimos 12 meses. Portanto, não é valorização ou reajuste para o servidor.

O vale-refeição está a mais de oito anos sem reajuste e em desacordo com a lei que garante sua correção pelo UPFMD – Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis.

Quando o executivo utiliza de uma lei em vigência desde 2008 e reforça que isto é aumento, ele negocia com base em uma “letra morta”, ou seja, não quer avançar nas negociações.

Os Sindicatos estão reivindicando, juntamente com os servidores, o aumento real e correção dos salários defasados, retroativo a janeiro de 2014. Aumento do vale-refeição. Reivindicam ainda, a realização de concurso público com nomeação imediata e auditoria no Diviprev.

O Executivo descumpre o Regime Jurídico Único que garante que investidura em cargo público na prefeitura de Divinópolis deve se dar por Concurso Público segundo a Lei 6655/1995 – PCCS do Executivo e a lei 7.290/2011 – PCCS da Educação, quando contrata temporariamente e propõe a terceirização de cargo público, desconhecendo inclusive, concurso vigente, o Executivo fere as duas leis.

Em torno de um ano o Sintram está em uma mesa de negociação permanente que não avança em nada, devido às manobras do Executivo.

O Sintemmd oficializou o Gabinete do Prefeito e a Secretária de Educação várias vezes sobre a necessidade de revisão salarial, revisão do PCCS, concurso público e da necessidade de nomeação de professores. Não obteve nenhuma resposta e nem negociação.

A paralisação não gerará perdas para a sociedade, pois é um direito e um recurso coletivo exigindo qualidade do serviço público. Portanto, a luta também é para a comunidade divinopolitana.

Os Sindicatos comunicaram sobre a paralisação com comunidade escolar (pais e alunos), ao Executivo Municipal e os serviços de urgência e emergência (essenciais à população) serão garantidos.